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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia realizou audiência pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 na...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico alerta os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Primavera do Leste sobre o prazo para envio da Declaração Anual do Simples Nacional...
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual...
A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na sexta-feira (20.02), no miniauditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Campus...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na sexta-feira, (06.02) a “Reunião Anual de Planejamento da Saúde”. O encontro aconteceu no...
Começa nesta segunda-feira (9.2) o cadastro no 1º Prêmio Anual por Eficiência e Resultado (PAER/Sesp), iniciativa que oferece bonificação aos servidores de todos as instituições da...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...