CST avança na construção de política estadual para valorização do Pantanal

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debate o Bioma Pantanal realizou, nesta quinta-feira (2), a sétima reunião ordinária para discutir os avanços trazidos pelo Decreto Federal nº 13.018/2026, que regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dr. João (MDB), autor do requerimento da CST Bioma Pantanal, defendeu a ampliação do diálogo com todos os segmentos envolvidos na discussão sobre o futuro do Pantanal, especialmente com as comunidades que vivem no bioma.

Segundo o parlamentar, a Câmara Setorial Temática continuará promovendo debates e pretende realizar reuniões no Pantanal, com sindicatos e representantes locais, para fortalecer a construção da proposta e ampliar o apoio ao projeto de lei que tramitará na Assembleia Legislativa.

Dr. João ressaltou que o principal objetivo é garantir o protagonismo do homem pantaneiro na preservação do bioma. Conforme o deputado, são os moradores da região que conhecem a realidade do Pantanal e desempenham papel fundamental na sua conservação. Por isso, a proposta busca reconhecer e valorizar quem vive, trabalha e cuida do Pantanal, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população local.

O presidente da CST do Bioma Pantanal, Ricardo Arruda, afirmou que a regulamentação da PSA, por meio de decreto federal, representa um avanço importante para Mato Grosso e fortalece as discussões sobre a criação de uma política estadual voltada à remuneração dos produtores que preservam o Pantanal.

Segundo ele, a medida traz mais segurança jurídica e oferece subsídios para o aperfeiçoamento da legislação em debate na Assembleia Legislativa. Arruda destacou que as próximas etapas dos trabalhos da CST serão voltadas à definição das fontes de recursos para financiar o pagamento pelos serviços ambientais e à criação de mecanismos que garantam que esses valores cheguem aos produtores rurais que conservam o bioma.

“O Pantanal conta com um importante respaldo científico, por meio do programa Fazenda Pantaneira Sustentável, da Embrapa Pantanal, que permite mensurar e certificar os ativos ambientais existentes nas propriedades, reforçando a necessidade de remuneração daqueles que contribuem para a preservação do bioma”, disse Arruda.

O relator da Câmara Setorial Temática, Marcos Carvalho, disse que a regulamentação da PSA representa um marco para os produtores rurais que preservam o Pantanal. De acordo com Carvalho, a expectativa é de que o novo modelo reconheça e remunere aqueles que adotam práticas sustentáveis, complementando as políticas de fiscalização e punição já existentes para quem desrespeita a legislação ambiental.

Marcos Carvalho destacou que a criação de um fundo específico será fundamental para captar recursos, especialmente de organismos internacionais interessados na conservação ambiental, e garantir que esses valores cheguem aos produtores que efetivamente protegem o bioma.

Ele ressaltou que cerca de 97% do Pantanal são de propriedades privadas e que são os proprietários rurais os verdadeiros guardiões da região, atuando, inclusive, na prevenção e no primeiro combate aos incêndios florestais, muitas vezes com recursos próprios. O relator também defendeu que Mato Grosso avance rapidamente na regulamentação estadual da política de pagamento por serviços ambientais.

De acordo com ele, o Projeto de Lei nº 442/2025, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João, deverá incorporar as contribuições apresentadas durante os trabalhos da Câmara Setorial Temática para estabelecer critérios técnicos e científicos de distribuição dos recursos, garantindo que os incentivos cheguem aos produtores que conciliam a atividade econômica sustentável com a conservação do Pantanal.

O Decreto Federal nº 13.018/2026

Regulamenta a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dispõe sobre o Comitê Estratégico do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e a Rede Nacional de Conhecimento sobre Pagamento por Serviços Ambientais.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:avança construção CST destaque estadual Pantanal para política valorização Várzea Várzea Grande Várzeagrande vg

Propaganda

Várzea Grande

Várzea Grande reúne crianças de quatro CRAS em comemoração ao Dia das Crianças

Publicados

10 horas atrás

18 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Programação no Cristo Rei teve brincadeiras, gincanas e sorteios de brinquedos para estimular a socialização e fortalecer os vínculos familiares e comunitários

A convivência entre crianças de diferentes bairros e o fortalecimento dos vínculos familiares marcaram a comemoração do Dia das Crianças promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, na sexta-feira (16), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Cristo Rei. A programação reuniu crianças atendidas pelos CRAS Cristo Rei, Santa Maria, São Mateus e Jardim Glória, com jogos, brincadeiras, atividades lúdicas, gincanas e sorteios de brinquedos.

A prefeita Flávia Moretti participou da comemoração, interagiu com as crianças e entrou na brincadeira, acompanhando de perto as atividades promovidas pela equipe da Assistência Social.

A coordenadora da Proteção Social Básica, Alexsandra Lourenço da Silva, ressalta que a comemoração é aguardada pelas crianças e representa uma oportunidade de ampliar a convivência e a interação entre os participantes das diferentes unidades do CRAS.

“Esse evento é muito esperado pelas crianças dos serviços de convivência. Elas pedem muito esse momento de interação com as outras unidades e com os polos de outros bairros. Conseguir reunir todos é uma alegria muito grande e fortalece as habilidades sociais, a interação com o outro e a sensação de pertencimento”, afirma a coordenadora.

Durante a programação, a prefeita enfatiza a importância de acompanhar de perto as ações desenvolvidas pela Assistência Social e de fortalecer o diálogo entre o poder público e as famílias atendidas.

“Hoje estamos aqui no Cristo Rei, reunindo as crianças dos CRAS e proporcionando às mães atendidas pelos serviços da Assistência Social a oportunidade de trazer seus filhos para uma atividade especial do Dia das Crianças, com gincanas e atividades lúdicas. A importância de estar aqui é acompanhar esse serviço, junto à nossa secretária e a toda a equipe, e ver como está o diálogo entre o serviço público e as mães”, afirma a Flávia.

A prefeita também destaca o carinho recebido das crianças como um incentivo para continuar o trabalho à frente da administração municipal. “Aproveitar e sentir o carinho e o amor das crianças é sempre bom para nos dar energia para continuar trabalhando e seguir em frente. Criança é energia: é dia de meia maluca, dia de brincadeira e de tudo um pouco aqui no CRAS Cristo Rei”, explica a prefeita.

Além de promover momentos de lazer, a iniciativa busca estimular a socialização, a convivência entre as crianças de diferentes bairros e a aproximação com suas famílias. A secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, relata que encontro foi planejado para proporcionar uma experiência diferente às crianças atendidas pelos serviços do município, unindo diversão e aprendizado.

“Esse evento reúne as crianças atendidas nos polos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social. Reunimos um pouquinho de cada polo nesta tarde de alegria, brincadeiras e incentivo. Além das brincadeiras e dos sorteios de brinquedos, teremos atividades pedagógicas que elas poderão levar para casa e realizar com os pais e irmãos. Isso é muito importante para fortalecer ainda mais o vínculo da criança com a família e com a comunidade”, destaca a secretária.

Várzea Grande

CST avança na construção de política estadual para valorização do Pantanal

Várzea Grande

Várzea Grande

Várzea Grande reúne crianças de quatro CRAS em comemoração ao Dia das Crianças

Várzea Grande reúne crianças de quatro CRAS em comemoração ao Dia das Crianças

Jovem de 23 anos é morto com facada no pescoço durante bebedeira em MT

Complexo Passaredo reúne famílias em ação social com brinquedos, sorteios e serviços gratuito

Câncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo

Cuiabá sanciona leis que reconhecem santuário e Cruz do Papa como patrimônios municipais

POLÍTICA

Produtor paga a conta: Odílio Balbinotti denuncia entraves que encarecem o agro brasileiro

Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

POLÍCIA

Jovem de 23 anos é morto com facada no pescoço durante bebedeira em MT

Mulher é presa após matar marido com facada no peito em MT

Acusado de matar ex-mulher é encontrado morto em penitenciária de VG

ESPORTES

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT

Várzea Grande

Várzea Grande reúne crianças de quatro CRAS em comemoração ao Dia das Crianças

Galeria de Fotos (37 fotos)

Várzea Grande reúne crianças de quatro CRAS em comemoração ao Dia das Crianças

Jovem de 23 anos é morto com facada no pescoço durante bebedeira em MT

Complexo Passaredo reúne famílias em ação social com brinquedos, sorteios e serviços gratuito

Câncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo

Cuiabá sanciona leis que reconhecem santuário e Cruz do Papa como patrimônios municipais

POLÍTICA

Produtor paga a conta: Odílio Balbinotti denuncia entraves que encarecem o agro brasileiro

Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

POLÍCIA

Jovem de 23 anos é morto com facada no pescoço durante bebedeira em MT

Mulher é presa após matar marido com facada no peito em MT

Acusado de matar ex-mulher é encontrado morto em penitenciária de VG

ESPORTES

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT