Política
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
Política
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de 2020, e 15.035, de 2024, ainda não foi implementado no país.
Ela lembrou o caso do pastor preso por suspeita de estuprar a sogra, de 91 anos, no interior de São Paulo. De acordo com a senadora, ele teria desligado a internet para tentar interromper o sistema de monitoramento durante o crime contra a sogra, que vive acamada.
— Nós não temos um cadastro nacional de pedófilos e nem de estupradores. Como não foi regulamentado, terei eu que dizer o nome do estuprador: Dário Conceição, 64 anos de idade, pastor e também servidor público da prefeitura de Registro (SP). (…) Não passamos pano para pastor, não escondemos quando o crime é cometido por um pastor. Pelo contrário, é aí que ficamos mais indignados — criticou a senadora.
STF
A demora para que o cadastro seja colocado em prática é alvo de ação (ADPF 1328) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Partido Novo aponta omissão do poder público. Em ua defesa, o governo afirmou que a demora ocorre por dificuldades técnicas e operacionais, e por partes que foram deixadas em aberto na legislação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Dois senadores concorrem à Presidência; dez tentam governos estaduais
Nas eleições deste ano, dois senadores concorrem à Presidência da República: um como presidente e outro como vice-presidente. E dez senadores são candidatos a governador de estado (veja quadro abaixo).
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o candidato a presidente, enquanto Eduardo Girão (Novo-CE), que se licenciou, é o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Romeu Zema (Novo).
Ambos encerram seus mandatos no Senado em 31 janeiro de 2027.
Governos estaduais
O número de senadores que disputam o cargo de governador é o menor desde 1982, quando também foram registrados 10 senadores concorrendo a esse cargo.
Do grupo deste ano, apenas Marcos Rogério (PL-RO) está em fim de mandato — que termina em 31 de janeiro de 2027. Os outros nove têm mandato até 2031, ou seja, se perderem a disputa, podem continuar no cargo de senador.
A posse dos novos governadores (ou dos que se reelegerem) acontece no dia 6 de janeiro de 2027.
Senadores que disputam governos estaduais |
||
| Senador | Estado | Fim do mandato |
| Alan Rick (Republicanos) | Acre | 2031 |
| Cleitinho (Republicanos) | Minas Gerais | 2031 |
| Efraim Filho (PL) | Paraíba | 2031 |
| Marcos Rogério (PL) | Rondônia | 2027 |
| Omar Aziz (PSD) | Amazonas | 2031 |
| Professora Dorinha Seabra (União) | Tocantins | 2031 |
| Renan Filho (MDB) | Alagoas | 2031 |
| Sergio Moro (PL) | Paraná | 2031 |
| Wellington Fagundes (PL) | Mato Grosso | 2031 |
| Wilder Morais (PL) | Goiás | 2031 |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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