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Prefeitura de Diamantino realiza oficinas participativas para construção do Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) e o Comitê Gestor do Pacto PCI, realizou,de 30 a 04 de julho, oficinas participativas para a construção do Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena (PMAFI).

Os encontros tiveram como objetivo ouvir os participantes para identificar as principais demandas do setor e definir as prioridades que irão orientar as políticas públicas voltadas à agricultura familiar e indígena no município.

As atividades aconteceram no Assentamento Bojuí, Assentamento Caeté e na Comunidade Córrego Grande, reunindo mais de 140 participantes entre agricultores familiares, povos indígenas, lideranças comunitárias, instituições parceiras e representantes do poder público.

Durante as oficinas, os participantes identificaram os principais desafios e apresentaram propostas para fortalecer a agricultura familiar e indígena. As contribuições servirão de base para a elaboração do PMAFI, que irá orientar ações, programas e investimentos voltados ao desenvolvimento rural sustentável de Diamantino.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Criveletto, destacou que a participação da população foi fundamental para a construção do plano.

“As oficinas foram um momento importante para ouvir os produtores, as comunidades e entender a realidade de cada região. Com essa participação, conseguimos reunir informações que vão contribuir para a elaboração de um plano voltado às necessidades da agricultura familiar e indígena de Diamantino.”

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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