Política
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Política
Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos da educação básica pública que vivem no campo.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) um texto substituto da senadora Jussara Lima (PSD-PI) ao Projeto de Lei (PL) 743/2023, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O parecer foi lido pelo senador Camilo Santana (PT-CE). A proposta deverá passar por votação em turno suplementar antes de seguir para o Plenário do Senado.
A prioridade continuará sendo dos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais. Somente quando houver lugares disponíveis, e sem prejudicar esse atendimento, os veículos poderão transportar os professores desses alunos e estudantes da zona urbana, da educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Nos casos previstos no texto, estados, Distrito Federal e municípios deverão regulamentar a medida e definir os trechos em que o uso compartilhado será permitido.
Aproveitamento das vagas
O projeto altera a lei do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Segundo Jussara, há situações em que veículos fazem trajetos em áreas rurais com assentos ociosos. Permitir o uso dessas vagas pode facilitar o deslocamento de professores que trabalham em comunidades rurais e de estudantes de localidades onde há pouca oferta de transporte regular.
Para a relatora, a medida também pode reduzir a necessidade de frotas paralelas e aproveitar melhor os veículos já disponíveis. A autorização, afirma, não desvirtua a finalidade social do programa, mas amplia a utilidade pública.
Emenda do senador Camilo Santana, que inclui expressamente os estudantes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia entre os possíveis beneficiários, foi incorporada ao parecer.
Jussara ampliou a medida para toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que, conforme o relatório, reúne 39 Institutos Federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Pedro II e 22 escolas técnicas, incluindo colégios agrícolas vinculados a universidades federais.
A proposta cria ainda uma regra para os veículos oferecidos pelas escolas da rede federal e demais escolas federais aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais.
Esses veículos também poderão levar professores e outros estudantes, em trechos autorizados e conforme regulamentação, sempre que houver vagas e sem prejudicar os alunos que são o público prioritário.
O projeto original previa revogar um dispositivo da Lei 12.816, de 2013, que permite o uso de veículos adquiridos com apoio da União também por estudantes da zona urbana e da educação superior. A relatora optou por manter e atualizar essa regra, em vez de revogá-la.
De acordo com a senadora, essa lei trata do apoio federal para a compra dos veículos, enquanto a lei do Pnate trata da manutenção do serviço de transporte. Com o substitutivo, as duas normas passam a prever o uso compartilhado nas condições estabelecidas pela proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Cleitinho relata luto pela morte do irmão
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheus Azevedo, que tinha 30 anos. O senador lembrou que chegou a doar medula óssea a Matheus, que enfrentava uma leucemia.
Cleitinho disse que o falecimento do irmão provocou um forte abalo emocional nele e em sua família — e que isso afetou sua atuação política. Ele agradeceu as manifestações de apoio e solidariedade que recebeu.
— A situação que aconteceu comigo, na semana passada, foi uma questão emocional. Só quem passa por isso entende: quem já perdeu pai, irmão. Infelizmente, essa maldita doença [do irmão] voltou, e agora não estou mais com o meu irmão aqui — lamentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Cleitinho relata luto pela morte do irmão
OAB-MT realiza a entrega de carteiras para novos profissionais no Dia do Advogado e da Advogada
Cavalgada da ExpoPrimavera acontece no dia 15 e celebra tradição do campo em Primavera do Leste
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão
Mulher de empresário alvo de operação contra pornografia infantil em MT é presa no Espírito Santo
Cleitinho relata luto pela morte do irmão
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais...
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de...
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos...
Mulher de empresário alvo de operação contra pornografia infantil em MT é presa no Espírito Santo
A Polícia Civil de Mato Grosso com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, prendeu na manhã desta quarta-feira (12),...
Câmeras registram criminosos invadindo hotel e atirando contra homem em Várzea Grande; veja
Conteúdo/ODOC – Vídeos de câmeras de segurança registraram o momento em que três homens armados invadiram um hotel e abriram...
Três em MT são presos com pornografia infantil em celular e extorsão de adolescente em MG
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu três homens, com idades entre 18 e 29 anos, por armazenamento de material...
Fortaleza e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira na Arena Pantanal
; Lance! – Fortaleza e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira (5), a partir das 21h30 (de Brasília), na Arena Pantanal...
Presidente da Copa Truck elogia estrutura e vê autódromo como o “melhor da América do Sul”
; O presidente da Copa Truck, Carlos Col, afirmou que o Autódromo Internacional do Parque Novo Mato Grosso, idealizado pelo...
Carreata leva carros da Copa Hyundai HB20 e da Copa Truck às ruas de Cuiabá e VG
; Assessoria – Os carros que disputarão a etapa mato-grossense da Copa Hyundai HB20 vão deixar percorrer as ruas de...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
-
Cuiabá7 dias atrásMDB homologa candidatura da delegada Jannira Laranjeira à Assembleia Legislativa de Mato Grosso
-
Mato Grosso4 dias atrásZé Neto & Cristiano e Murilo Huff reúnem mais de 80 mil pessoas na Exposul 2026
-
Mato Grosso7 dias atrásVereador de Rondonópolis, Ibrahim Zaher é confirmado como 2º suplente de Janaína Riva ao Senado
-
Primavera do Leste5 dias atrásDia dos Pais: Procon de Primavera do Leste alerta sobre golpes, falsas promoções e compras por impulso
-
Polícia5 dias atrásSaiba quem é o empresário preso por desviar quase 200 toneladas de soja em MT
-
Mato Grosso6 dias atrásPF investiga suposto desvio de R$ 308 milhões em MT: ex-governador Mauro Mendes é alvo
-
Mato Grosso4 dias atrásPresidentes de entidades visitam a 52ª Exposul e exaltam a organização do evento
-
Mato Grosso3 dias atrásCláudio impulsiona a maior Exposul de todos os tempos com público de 90 mil pessoas