Política
Lei confirma MP de socorro emergencial a vítimas de desastres climáticos
Política
Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos devem ser viabilizar ações emergenciais de socorro a vítimas de desastres naturais, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).
Essa norma teve origem em uma medida provisória: a MP 1.356/2026, que foi publicada em maio.
Ao justificar a iniciativa, o governo federal destacou a ocorrência de eventos climáticos extremos no primeiro semestre deste ano, como estiagens ou excesso de chuvas em algumas regiões do país.
“Os meses de janeiro a abril do ano corrente foram marcados por diversos desastres originados por diferentes causas, em especial o excesso de chuvas, com forte impacto nas regiões Sul e Sudeste, inclusive com o registro de dezenas de óbitos. Para fins de garantia da segurança alimentar e hídrica, consideraram-se também os desastres de seca e estiagem em curso no país, sobretudo na região do semiárido”, afirmou o Executivo em mensagem que acompanhou a medida provisória.
O governo informou ainda que os desastres afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas — 203 mil delas em situação de deslocamento forçado em cerca de 1.240 municípios.
Tramitação no Congresso
A MP 1.356/2026 foi publicada pelo governo em maio. Durante a análise da medida provisória no Congresso Nacional, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi a relatora da matéria — no âmbito de uma comissão criada especificamente para analisar o texto.
A senadora apresentou parecer favorável à medida provisória. Ela ressaltou “a importância de que a execução dos recursos observe a ocorrência de desastres naturais em todas as regiões do país, inclusive aqueles relacionados à estiagem, às queimadas e aos incêndios florestais que afetam periodicamente os estados do Centro-Oeste e o Pantanal”.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada: pelo Plenário da Câmara no dia 12 e pelo Plenário do Senado no dia 13.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
Assis, Medeiros, Abilio e Balbinotti articulam em Brasília estratégia para ampliar votação de Flávio em MT
O deputado federal reeleito Coronel Assis (PL), o senador eleito José Medeiros (PL), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e o coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, Odílio Balbinotti, articulam nesta quarta-feira (7), em Brasília, a estratégia para ampliar a votação do candidato no Estado no segundo turno.
O grupo estabeleceu como meta conquistar mais de 500 mil votos adicionais para Flávio Bolsonaro no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A mobilização parte do desempenho obtido pelo candidato no primeiro turno. No último domingo (4), Flávio recebeu 1.298.581 votos em Mato Grosso, o equivalente a 65,15% dos votos válidos, vencendo em 133 dos 142 municípios do Estado.
A estratégia discutida pelas lideranças prevê intensificar as ações de campanha e ampliar a busca por novos eleitores. A intenção é aproveitar a estrutura construída durante o primeiro turno e fortalecer a presença política tanto na região metropolitana quanto no interior.
O encontro reúne lideranças do PL que saíram fortalecidas das urnas e agora direcionam suas bases para a disputa presidencial.
Entre os nomes está Coronel Assis, que conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados com 128.697 votos, ficando entre os quatro deputados federais mais votados de Mato Grosso.
O parlamentar apresentou crescimento expressivo em relação à eleição de 2022, quando recebeu 47.479 votos. Neste ano, foram 81.218 votos a mais, alcançando 6,76% dos votos válidos para deputado federal no Estado.
Com as eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Senado encerradas em Mato Grosso, as principais lideranças do grupo agora concentram esforços na disputa presidencial.
A expectativa é que a articulação em Brasília resulte em uma agenda conjunta de mobilização para as próximas semanas, com o objetivo de ampliar ainda mais a votação de Flávio Bolsonaro no segundo turno.
Cuiabá reforça limpeza noturna trabalhadores em ruas, avenidas e praças
Assis, Medeiros, Abilio e Balbinotti articulam em Brasília estratégia para ampliar votação de Flávio em MT
Sete projetos de Botelho são aprovados em sessão da ALMT
PC derruba esquema de furto e receptação de materiais de empresa em Várzea Grande
Operação Cidade Limpa: agentes de endemias reforçam visitas e orientações na Região dos Vilas
Assis, Medeiros, Abilio e Balbinotti articulam em Brasília estratégia para ampliar votação de Flávio em MT
O deputado federal reeleito Coronel Assis (PL), o senador eleito José Medeiros (PL), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini...
Sete projetos de Botelho são aprovados em sessão da ALMT
Sete projetos de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), foram aprovados durante a sessão plenária da Assembleia...
Max ‘fecha’ com 18 deputados e mira 130 prefeitos para ampliar votação de Flávio Bolsonaro em MT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), afirmou que Mato Grosso pode ampliar em...
PC derruba esquema de furto e receptação de materiais de empresa em Várzea Grande
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Linha Cruzada, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão...
Polícia cumpre 26 mandados contra quadrilha envolvida com tráfico e lavagem em MT e SP
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Fio para cumprimento de 26 ordens judiciais contra um...
Sequestrado ao sair de hospital, jovem desaparece e é encontrado carbonizado
Um integrante de facção criminosa, envolvido no desaparecimento, homicídio e ocultação de cadáver de Felipe Alvyn Ruzescki de Sá, de...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B
; Estadão Conteúdo – A Ponte Preta está matematicamente rebaixada na Série B do Campeonato Brasileiro. Neste sábado, sofreu mais...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
-
Mato Grosso7 dias atrásBatalha judicial e suspeitas de cerceamento colocam em xeque a legitimidade da eleição do SISMA-MT
-
OAB10 horas atrásOrdem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT
-
Mato Grosso10 horas atrásOtaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno
-
Mato Grosso10 horas atrás“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado
-
Mato Grosso10 horas atrásDr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB
-
Política7 dias atrásJanaina rebate Medeiros e nega “duas caras”: “O que falo na frente, sustento quando não estou”
-
Mato Grosso10 horas atrásMauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso
-
Cuiabá11 horas atrásDebate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha