Cuiabá
Várzea Grande assina termos e garante R$ 930 mil para projetos do ‘Circuito Cultural VG’ por meio de recursos federais
Cuiabá
Várzea Grande deu mais um passo para fortalecer a produção cultural do município. Na noite desta terça-feira (18), foram assinados os Termos de Execução Cultural com 30 agentes culturais contemplados pelo Edital PNAB nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG”. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural e marcou o início da fase de execução dos projetos selecionados.
Cada proponente receberá R$ 31 mil, em parcela única, totalizando R$ 930 mil destinados aos 30 projetos. O recurso é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, e chegou ao município por meio do cumprimento das etapas de execução dos ciclos anteriores da política cultural.
A superintendente de Cultura de Várzea Grande, Luh Arruda, explicou que, após a assinatura dos termos, os documentos passam por uma etapa de tramitação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) até que os recursos sejam liberados.
“Hoje estamos recebendo os 30 proponentes que ganharam o edital Circuito Cultural para a assinatura dos termos. Cada um vai receber R$ 31 mil, em parcela única, totalizando R$ 930 mil. Depois da assinatura, existe toda uma tramitação junto à Secretaria para que a documentação seja encaminhada e o pagamento seja realizado”, explicou.
Segundo Luh, a expectativa é de que os recursos sejam pagos em até 30 dias após a assinatura, desde que toda a documentação exigida esteja regularizada. Os agentes culturais terão até um ano para executar os projetos aprovados e apresentar a respectiva prestação de contas.
Mais oito agentes poderão ser contemplados
A Superintendência de Cultura também anunciou que outros oito agentes culturais deverão ser contemplados posteriormente. A possibilidade surgiu a partir de recursos remanescentes do próprio Circuito Cultural VG e de outro edital, permitindo ampliar o número de trabalhadores da cultura beneficiados.
“Vai ter mais oito proponentes porque o dinheiro rendeu. Tivemos uma sobra do Circuito Cultural e também do edital 004, que não teve o maior número de projetos aprovados. Então, por conta dessa sobra, foi possível contemplar mais oito proponentes”, explicou Luh.
A definição dos novos contemplados foi discutida junto ao Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de ampliar o alcance da política de incentivo e fazer com que mais trabalhadores do setor cultural tenham acesso aos recursos.
Fiscalização acompanha execução dos projetos
Os recursos não serão administrados pela Prefeitura ou pela Superintendência de Cultura. O dinheiro será depositado diretamente nas contas dos agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados. Cabe aos próprios proponentes executar as propostas aprovadas, seguindo as regras estabelecidas no edital.
Luh Arruda explicou que a Superintendência de Cultura fará o acompanhamento da execução, com apoio do Conselho Municipal de Cultura. Os projetos também deverão cumprir as contrapartidas previstas no edital e, sempre que possível, ser realizados em espaços públicos.
“Eles têm que encaminhar para a gente toda a execução desses projetos aprovados. Muitos já estão nos procurando para realizar eventos no Centro Cultural, outros estão pedindo apoio para fazer em praças ou até mesmo nas próprias instituições, desde que sejam espaços abertos ao público”, destacou.
A superintendente reforçou ainda que os contemplados são agentes culturais independentes, e não servidores públicos. Podem participar associações, grupos, coletivos e pessoas físicas, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Cada proposta passou por avaliação técnica, e a documentação dos proponentes foi analisada, incluindo a regularidade dos documentos e dos CPFs, dentro dos critérios definidos pela PNAB.
“O recurso não cai na conta da Cultura. Ele vai para cada agente, que vai aplicar nos projetos aprovados e depois comprovar a execução. Existe uma comissão e todo um acompanhamento para que o recurso seja utilizado exatamente dentro da finalidade prevista”, explicou Luh.
Caso o agente não consiga executar o projeto dentro do prazo estabelecido, deverá apresentar justificativa e, quando não houver possibilidade de execução, realizar a devolução dos recursos conforme as regras do edital.
Durante a cerimônia, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia da Silva Viana, destacou o trabalho desenvolvido pela gestão municipal na aplicação dos recursos da política cultural.
“SMECEL, parabéns à secretária Maria Fernanda e a toda a sua equipe por esse marco. É por resultados como este que trabalhamos por Mato Grosso. Se cada gestor de cada município trabalhar como vocês, a cultura de todo o nosso Estado só tende a avançar cada vez mais”, afirmou Lígia.
Para a representante do Ministério da Cultura, a execução dos recursos e a ampliação do número de trabalhadores beneficiados demonstram a importância da parceria entre os municípios e o Governo Federal para fortalecer o setor cultural.
Entre os agentes contemplados está Huenderson de Assunção, que pretende utilizar o recurso para desenvolver um projeto voltado ao resgate e fortalecimento de uma tradicional festa cultural de Várzea Grande. Segundo ele, a proposta busca recuperar uma manifestação que marcou a história da comunidade e contribuir para a preservação das tradições locais.
“A nossa perspectiva é a melhor possível. A nossa proposta é uma festa cultural que aconteceu há muitos anos e que estamos querendo fomentar novamente, porque as festas santas da nossa região são uma tradição muito forte e cultural da nossa Várzea Grande”, afirmou.
Com a assinatura dos termos, os 30 contemplados entram oficialmente na fase de execução das propostas. A partir de agora, a Superintendência de Cultura acompanhará o desenvolvimento dos projetos, os prazos e a prestação de contas, garantindo que os recursos sejam aplicados de acordo com as regras estabelecidas no edital.
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Cuiabá
Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública da Comissão de Orçamento e Fiscalização da Execução Orçamentária para apresentação das metas físicas do Governo do Estado relativas ao primeiro semestre de 2026.
A exposição do encontro foi organizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, a Seplag, e se refere a investimentos de todas as secretarias do Estado na gestão de Mato Grosso.
Nesse encontro, 17 secretarias e autarquias apresentaram um balanço de investimentos nas áreas, como segurança pública, por exemplo.
A titular da pasta, coronel Susane Tamanho, foi a primeira a fazer a exposição. Ela disse que muitas ações estão planejadas e executadas, incluindo a presença das eleições em segundo turno e mais segurança e prevenção para se evitar a violência no Estado.
“Muitas ações sendo planejadas. A gente tem agora o segundo turno das eleições, que é uma mobilização muito grande das forças de segurança. No primeiro turno, a gente teve 5.300 agentes envolvidos. Nós já estamos com ações desde o início do ano, planejadas, coordenadas, fortalecimento de regionais onde a gente vê possíveis avanços de criminalidade, com operações Território Livre, operações de fronteira”, descreveu a secretária.
E assim, cada secretaria foi apresentando seus resultados de investimentos. Isso porque, nessa fase do processo, não se fala em valores, mas de metas para o Estado.
E, por falar em metas, o secretário-adjunto de Planejamento e de Mato Grosso Digital, Sandro Brandão, comenta sobre as áreas de investimentos e o total, em porcentagem, concluídos até agora, isto faltando menos de três meses para terminar o ano.
“Nós já tivemos um desempenho de 71% do que foi previsto para o ano. Ou seja, no primeiro semestre a gente já extrapolou o que, em teoria, deveria ser 50%. Há uma expectativa muito grande de conseguir entregar tudo, inclusive extrapolar o que estava planejado aí para o ano de 2026”.
Apesar dos investimentos pesados do Governo do Estado, estimados em mais de 70%, sem terminar o exercício, o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB) reparou que falta reforçar investimentos em algumas áreas.
“A Defensoria Pública não poderia ser deixada ao lado, como está ficando. Então, nós já tentamos vários anos colocar isso como pauta principal e não temos conseguido. A Assembleia realmente precisa trabalhar melhor essa parceria com o governo para que isso possa acontecer”.
Para a Rádio Assembleia, Adão de Oliveira.
Fonte: ALMT – MT
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