Várzea Grande
Escola da Comunidade reúne até 120 moradores em atividades gratuitas no Jardim União
Várzea Grande
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Lenine de Campos, no bairro Jardim União, reúne de 100 a 120 moradores por dia em atividades gratuitas de esporte e lazer oferecidas pelo programa Escola da Comunidade. Nesta terça-feira (15), crianças, jovens e adultos participaram da programação noturna, com opções de ginástica funcional, futsal e vôlei.
Desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o programa utiliza os espaços das unidades municipais fora do horário das aulas. Na EMEB Lenine de Campos, as atividades são realizadas às terças, quintas e sábados e atendem pessoas com idades entre 5 e 60 anos.
“A escola pública é muito mais do que um espaço de ensino: ela também deve estar a serviço da comunidade. A melhor forma de cuidar do patrimônio público é garantir que ele cumpra sua finalidade, sendo utilizado e preservado pela população. Com o projeto Escola da Comunidade, queremos manter esses espaços vivos e integrados aos bairros, oferecendo atividades que promovam saúde, convivência, diversão e lazer para pessoas de todas as idades”, destacou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves.
A programação começa às 18h, com a ginástica funcional voltada ao público feminino. Das 19h às 21h30, a quadra recebe as atividades de futsal e vôlei, que atendem cerca de 50 crianças e jovens dos públicos masculino e feminino. O funcionamento no período noturno também facilita a participação de trabalhadores e de pessoas que não conseguem praticar exercícios durante o dia.
Segundo o professor de Educação Física e instrutor do projeto, Janir Augusto de Aquiles Júnior, as atividades estimulam hábitos mais saudáveis e favorecem a convivência entre os moradores. “O principal benefício é a qualidade de vida. Temos alunas que relatam perda de peso, melhora da autoimagem e mais disposição. Além disso, o projeto movimenta a quadra e promove a integração entre os jovens e a comunidade”, afirmou.
O diretor da unidade, professor Elias Alves, também destaca a aproximação entre a escola e os moradores. “A abertura da escola fortaleceu a integração com a comunidade e ampliou a participação das famílias na vida escolar. Às terças, quintas e sábados, recebemos mães, pais, alunos e outros moradores em atividades esportivas, culturais e de lazer. Essa presença aproxima as famílias da escola, fortalece os vínculos e contribui para o desenvolvimento dos estudantes”, declarou.
A vigilante Camila Rosenberg procurou o projeto como uma alternativa para deixar o sedentarismo e pretende continuar frequentando as aulas. “Vi o anúncio e vim participar. Gostei muito das atividades. Às vezes, a pessoa não tem dinheiro para pagar uma academia, e aqui a atividade é gratuita e aberta à comunidade”, relatou.
Aluno do 9º ano do Ensino Fundamental, João Pedro de Santiago participou pela primeira vez e ressaltou a oportunidade de integração. “Muda bastante coisa, porque as pessoas que ficariam na rua têm a oportunidade de estar aqui aprendendo.”
Antônio Rafael Sampaio da Silva frequenta a unidade para jogar futebol e conviver com outros moradores. “A gente joga bola, se diverte e fica tranquilo, sem briga”, contou.
O autônomo Kaíke Pereira da Silva, de 24 anos, reforçou o vínculo criado entre os participantes. “Representa alegria para o pessoal da comunidade. Toda terça e quinta o pessoal está aqui jogando, na amizade. Vai criando uma família.”
Em Cuiabá, o Escola da Comunidade atende cerca de 2 mil pessoas e tem previsão de alcançar até 23 unidades escolares em 2026.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
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