Política
Léo Bortolin reúne 500 pessoas em Cuiabá e vai “colocar para derreter” na Assembleia, diz Janaina
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APOIO NA CAPITAL
*Léo Bortolin reúne 500 pessoas em Cuiabá e vai “colocar para derreter” na Assembleia, diz Janaina*
Encontro do candidato a deputado estadual com lideranças da capital e de Várzea Grande contou com a presença da candidata ao Senado Janaina Riva; Bortolin defendeu a proteção às mulheres e o fortalecimento da saúde
O candidato a deputado estadual Léo Bortolin (MDB) reuniu cerca de 500 pessoas, na noite desta segunda-feira (21), na Toca da Onça, em Cuiabá, em um encontro com lideranças da capital e de Várzea Grande a 13 dias da eleição. Emocionado diante do auditório lotado, mesmo em uma noite de chuva, o ex-prefeito de Primavera do Leste apresentou as bandeiras que pretende levar à Assembleia Legislativa, com destaque para a proteção às mulheres e a saúde pública. O encontro contou com a presença da candidata ao Senado Janaina Riva (MDB), amiga de longa data do candidato. “A política, como tudo na vida, ninguém constrói nada sozinho. E você não constrói se não tiver um alicerce, se não tiver base”, disse Bortolin ao abrir sua fala.
Bortolin relembrou a trajetória que o levou da venda de salgados nas ruas de Primavera do Leste, ainda adolescente, após perder o pai, à prefeitura da cidade. “Por muito tempo eu tive vergonha de contar essa história, mas hoje ela é o meu orgulho”, afirmou. O candidato contou que, ao assumir a prefeitura aos 31 anos, foi julgado pela condição econômica. “Dificilmente um prefeito assume uma cidade do agro se não for filho de fazendeiro ou tiver sobrenome conhecido. E eu não, eu venho de uma família muito humilde. Mas Deus foi abrindo as portas”, disse. Reeleito com 89% dos votos, Bortolin presidiu depois a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), experiência que definiu como uma virada de chave. “Estar presidente da AMM me deu condição de conhecer esse estado gigante, de extensão continental, que ao mesmo tempo é tão rico e tão desigual na distribuição de renda. Foi conhecendo o verdadeiro Mato Grosso que eu construí a pauta que quero levar para dentro da Assembleia”, afirmou.
A principal delas, segundo o candidato, é o enfrentamento à violência contra a mulher. “É inadmissível o estado que mais colhe soja e milho no Brasil ser o estado que, infelizmente, proporcionalmente, é campeão do feminicídio”, afirmou. Bortolin defendeu a garantia, no orçamento estadual, de programas de fortalecimento da rede de combate à violência doméstica, sobretudo no interior, onde muitos municípios não contam com estrutura adequada de segurança e inteligência policial. Como prefeito, disse ter investido recursos próprios do município para tornar a rede de proteção à mulher de Primavera do Leste uma referência. “O meu sonho era que zerasse todos os casos de violência doméstica no município que eu administrava. E essa experiência eu quero levar para a Assembleia”, disse. O candidato afirmou ainda que pretende dar continuidade ao trabalho de Janaina, que deixa o Legislativo estadual após três mandatos, na defesa das políticas para as mulheres.
Na saúde, Bortolin defendeu a melhoria do atendimento tanto em Cuiabá quanto no interior do estado e o repasse integral, pelo Governo do Estado, dos recursos de custeio do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), unidade que atende pacientes de todas as regiões e enfrenta déficit mensal.
Ao apresentar o candidato ao público cuiabano, Janaina Riva lembrou que conhece Bortolin desde a juventude partidária, quando ele ainda era assessor parlamentar, e contou episódios da trajetória do amigo, como a primeira campanha a vereador, feita sem dinheiro sequer para imprimir a colinha, e a história do assessor e do jardineiro da Câmara de Primavera do Leste, Valdecir, o Vado, que dividiram o sonho de entrar na política. “Pouco tempo depois, o jardineiro virou vereador e o assessor virou prefeito de Primavera do Leste. Porque são pessoas que sonharam, acreditaram e trabalharam por isso”, disse. “Ele é essa pessoa simples, humilde, amigo, parceiro de todas as horas e um dos políticos mais competentes que eu já conheci na minha vida.” Em tom descontraído, a candidata arrancou risos da plateia ao falar do ritmo do aliado. “O Léo é acelerado e vai colocar para derreter na Assembleia Legislativa.”
O encontro reuniu lideranças e coordenadores da campanha na capital e em Várzea Grande, entre eles Ademar Jajáh, Jussara, o vereador várzea-grandense Joermes e os coordenadores Dida, Dinho e Endel. Ao encerrar, Bortolin agradeceu o apoio recebido em Cuiabá. “Quero, ao lado de vocês, construir um Mato Grosso melhor, um Mato Grosso com menos desigualdade”, afirmou.
Léo Bortolin foi vereador, prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos e presidente da AMM. É candidato a deputado estadual pelo MDB, com o número 15115.
Política
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509, sancionada nesta segunda-feira (21) pela Presidência da República, altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935, de 1994) e determina a prescrição em cinco anos, contados a partir da ocorrência da infração. A exceção são as infrações permanentes, aquelas que se prolongam no tempo: nelas, a contagem de prazo para prescrição não começa enquanto a conduta persistir.
A Lei 8.935 já estabelecia as infrações disciplinares e as penalidades aplicáveis a notários e registradores – como são chamados os titulares dos cartórios –. mas não definia um prazo geral de prescrição para a aplicação dessas sanções. Essa lacuna levou alguns órgãos judiciais e administrativos a recorrerem, por analogia, a regras previstas para servidores públicos. Com isso, a mesma falta podia prescrever em prazos diferentes, conforme o estado. Em maio de 2025, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que deveria valer sempre a regra federal. O Legislativo transformou essa solução em lei.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.453/2024, do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). No Senado, a proposta foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), e aprovada em Plenário em 1º de setembro. Como o texto foi aprovado sem alterações em relação ao que havia sido aprovado pela Câmara, seguiu diretamente para sanção.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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