Várzea Grande
Procon orienta consumidores sobre contratação de festas e compra de presentes no Dia das Crianças
Várzea Grande
Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos não apenas à compra de presentes, mas também à contratação de serviços para comemorar a data. Recreadores, animadores de festas, pintura facial, buffets infantis, parques de diversão, clubes aquáticos e brinquedos infláveis estão entre as opções de lazer que podem fazer parte das comemorações, celebradas em 12 de outubro.
A recomendação é guardar contratos, mensagens e comprovantes que registrem o que foi combinado, principalmente em contratações feitas pela internet ou pelas redes sociais.
De acordo com as orientações do Procon, o consumidor deve conferir se o serviço anunciado corresponde ao que será oferecido. Em caso de descumprimento da oferta, o Código de Defesa do Consumidor prevê alternativas para exigir o cumprimento do que foi anunciado, aceitar outro serviço equivalente ou cancelar a contratação, conforme as circunstâncias.
Nota fiscal e direitos do consumidor
Outro cuidado importante é solicitar o documento fiscal correspondente à compra ou ao serviço contratado. A emissão de nota fiscal contribui para a formalização das atividades econômicas e ajuda a comprovar a operação em caso de reclamação. As obrigações fiscais variam conforme a atividade e o enquadramento do prestador.
A data também movimenta diferentes setores da economia, desde profissionais de recreação até empresas de entretenimento e espaços de lazer. A contratação de serviços para festas e eventos pode envolver a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal que incide sobre atividades de prestação de serviços, conforme o enquadramento de cada atividade na legislação.
Na compra de brinquedos, os responsáveis devem verificar a indicação de faixa etária, as advertências de segurança e as instruções em português. Também é necessário conferir a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro nos produtos sujeitos à certificação obrigatória. Essas informações ajudam a identificar brinquedos que atendem aos requisitos de segurança aplicáveis.
A política de troca também merece atenção. Quando o produto apresenta defeito, o consumidor tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho, quando não há defeito, não é obrigatória nas compras presenciais, a menos que a loja tenha oferecido essa possibilidade. Por isso, é importante consultar as condições antes de concluir a compra. Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, conforme previsto no CDC.
De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, planejar as compras e conhecer os direitos do consumidor são medidas importantes para evitar problemas e prejuízos.
“Orientamos pais e responsáveis a pesquisarem os preços, comprarem em estabelecimentos confiáveis e verificarem as informações dos produtos, especialmente a indicação de idade e a segurança dos brinquedos. Assim, é possível garantir uma compra segura e um Dia das Crianças mais tranquilo para toda a família”, destaca.
Canais de denúncia
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias de irregularidades. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”, pelo endereço disponibilizado no site da Sorp.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Várzea Grande
Dia do Cabelo Maluco movimenta escolas municipais de Cuiabá durante Semana da Criança
A criatividade tem tomado conta de várias escolas da rede municipal de ensino de Cuiabá durante as atividades da Semana da Criança. Na EMEB Osmar José do Carmo Cabral e na EMEB Santa Cecília, no bairro Pico do Amor, os estudantes participaram do Dia do Cabelo Maluco, uma programação que levou descontração, brincadeiras e muita interação para dentro das unidades.
Na EMEB Osmar José do Carmo Cabral, a semana começou com as Olimpíadas e seguiu com o Dia da Fantasia, realizado na quarta-feira (7), e o Dia do Cabelo Maluco e da Meia Maluca nesta quinta-feira (8). A programação será encerrada nesta sexta-feira (9), com oficinas pedagógicas e brinquedos no pátio.
Para a diretora da unidade, Simone Aparecida da Silva, a proposta é proporcionar momentos diferentes da rotina escolar e criar boas lembranças para os estudantes.
“É um dia de alegria, de prazer, de descontração e de interação. É um dia que eles vão guardar para o resto da vida, uma lembrança, uma vivência que tiveram na escola”, destacou.
A coordenadora pedagógica Gislene Teixeira dos Santos também ressaltou o envolvimento dos profissionais durante as atividades.
Segundo ela, professores, profissionais da limpeza, da cozinha e demais servidores participaram da programação, inclusive ajudando as crianças que chegaram à escola sem fantasia ou sem o cabelo preparado para a atividade.
“É muito bom ver o engajamento e o envolvimento. A equipe gestora sozinha não faz milagre. Precisa ter o envolvimento dos profissionais e, graças a Deus, aqui na nossa escola podemos contar com a nossa equipe”, afirmou.
Na EMEB Santa Cecília, a programação também foi preparada especialmente para os estudantes e começou na segunda-feira, com atividades recreativas em sala de aula. A partir de quarta-feira, a escola passou a realizar ações externas, como brincadeiras, desfiles e ensaios. Depois do Dia da Meia Maluca, os alunos participaram do Dia do Cabelo Maluco, nesta quinta (8).
A diretora da unidade, Maristela Souza, conta que a expectativa das crianças para a semana também mobilizou as famílias. Segundo ela, os pais acompanharam a programação e ajudaram na preparação dos cabelos para a atividade.
“É muito legal de ver o empenho da família também. Eles se envolvem muito, os pais ficam mandando mensagem, querendo saber como vai ser. Então, é uma satisfação para a escola”, disse.
A programação na EMEB Santa Cecília continua nesta sexta-feira (9), com brinquedos infláveis, lanche diferenciado, recreadores e pintura de rosto nos dois períodos. Para a diretora, além da diversão, as atividades ajudam a fortalecer a convivência entre os estudantes.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, atividades como as realizadas durante a Semana da Criança também contribuem para o desenvolvimento dos estudantes e fazem parte de uma educação que considera o bem-estar e a convivência no ambiente escolar.
“É muito importante que nossas crianças vivenciem momentos como esses, pois, assim como a sala de aula, contribuem para o desenvolvimento, a socialização e a criatividade. A Semana da Criança é uma oportunidade de fortalecer os vínculos entre os alunos e toda a comunidade escolar e proporcionar experiências que ficarão na memória. Isso faz parte de uma educação acolhedora, que valorize não apenas a aprendizagem, mas o bem-estar e o direito das crianças de brincar e viver plenamente essa fase tão importante da vida”, afirmou.
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelas unidades da rede municipal para marcar o Dia das Crianças, unindo atividades lúdicas e momentos de interação ao ambiente escolar.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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