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OAB-MT reforça empenho pela instalação da Comarca de Confresa e construção dos fóruns da região

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imgA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, integrou, nesta terça-feira (13), a comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em visitas institucionais aos municípios de Confresa e São Félix do Araguaia. A agenda teve como foco o avanço das tratativas para a instalação da futura Comarca e de suas Varas em Confresa, além do acompanhamento das providências para a construção dos novos fóruns nos dois municípios.

 

imgA participação da OAB-MT reforça o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à Justiça, a interiorização dos serviços judiciários e a melhoria das condições de trabalho da advocacia mato-grossense.

 

Em Confresa, foram realizadas reuniões para tratar da instalação da nova Comarca e visitados possíveis locais destinados ao funcionamento provisório do Fórum e à futura estrutura judiciária. A OAB-MT requereu formalmente ao TJMT a implantação da comarca de Confresa e tem atuado diretamente nessa pauta, buscando interlocução institucional e alternativas que contribuam para viabilizar a unidade, considerada fundamental para atender às demandas da população e da advocacia da região.

 

imgA Seccional também solicitou e acompanha as iniciativas voltadas à construção do novo Fórum de São Félix do Araguaia, reforçando a importância de estruturas adequadas para o funcionamento da Justiça e para o atendimento digno aos jurisdicionados e profissionais do Direito.

 

“A OAB-MT tem um compromisso permanente com o fortalecimento da Justiça no interior do Estado. A instalação da Comarca de Confresa e a construção dos fóruns de Confresa e São Félix do Araguaia são pautas importantes para a advocacia e para toda a população desses municípios. Por isso, fazemos questão de participar das discussões e contribuir institucionalmente para que esses projetos avancem e se concretizem”, destacou Gisela Cardoso.

 

imgDurante as visitas, a presidente também dialogou com advogadas e advogados locais, ouvindo suas demandas, sugestões e experiências sobre a realidade da região. A interlocução direta com a advocacia permite à OAB-MT levar às instituições responsáveis as necessidades de quem vivencia diariamente os desafios do exercício profissional e do acesso à Justiça no interior.

 

Logo após as reuniões, atendendo solicitação da OAB-MT, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, publicou a Portaria 104/2026-GAB-CGJ, determinando a atuação do Núcleo de Atuação Estratégica– NAE junto à 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia e à 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, até 31 de dezembro de 2026, para a prática dos atos jurisdicionais em todos os processos conclusos nas referidas unidades, compreendendo a prolação de despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

 

A comitiva foi liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, presidente eleito do TJMT para o biênio 2027-2028, e contou com a participação do desembargador Hélio Nishiyama e do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Túlio Duailibi.

 

A OAB-MT seguirá acompanhando as tratativas e atuando junto às instituições competentes para que a instalação da Comarca de Confresa e a construção dos novos fóruns representem avanços concretos para a advocacia e para a população do Vale do Araguaia.

 

 

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Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: TJMT

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Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia na solução de conflitos no campo

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imgA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Durante o evento, a presidente parabenizou o TJMT pela iniciativa pioneira no país, ressaltando o reconhecimento da OAB-MT sobre a importância de uma unidade voltada exclusivamente às demandas do agronegócio. Em sua fala, Gisela destacou o papel fundamental dos advogados e advogadas no processo de pacificação.

 

“Mato Grosso é o estado do agro, o estado que alimenta o Brasil, e a nossa advocacia é essencial para viabilizar o diálogo e a solução de conflitos. A advocacia mato-grossense está qualificada e preparada. A OAB-MT quer contribuir para a construção cada vez mais eficiente deste projeto, fortalecendo uma iniciativa capaz de promover a paz social no campo e assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pontuou a presidente.

 

Gisela Cardoso fez ainda um alerta sobre a importância de garantir a inclusão da advocacia do interior do estado na dinâmica do novo Cejusc.

 

“A força do agronegócio está espalhada por dezenas de municípios, muitos deles distantes dos grandes centros, onde advogadas e advogados atuam diariamente, conhecem a realidade dos produtores, acompanham as relações comerciais e compreendem as particularidades econômicas locais. É uma advocacia que conhece o território, as pessoas e as circunstâncias concretas que frequentemente determinam o sucesso ou o fracasso de uma negociação. Portanto, desempenha um papel decisivo no diálogo e nas soluções”, defendeu.

 

imgEm resposta, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, assegurou que as preocupações da classe foram compreendidas. “O Cejusc Agro é uma ferramenta voltada para todo o estado, com funcionamento predominantemente virtual. Esperamos que os advogados de todos os cantos de Mato Grosso façam uso dessa estrutura”, afirmou.

 

O Cejusc do Agro será responsável por mediar e conciliar controvérsias ligadas à renegociação de dívidas, crédito rural, comercialização de safras, recuperação judicial e contratos agrários. Para isso, a estrutura contará com mediadores qualificados em direito agrário, crédito rural e mercado de commodities, além de especialistas multidisciplinares em produção, logística e cálculos de safras.

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Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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