Gisela Cardoso e conselheiros federais participam de debates atuais no CFOAB, com destaque para a inscrição suplementar

Publicado em

20 de outubro de 2026

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Da Redação

A agenda da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em Brasília mais uma vez foi intensa nesta segunda e terça (19 e 20), com participação da presidente Gisela Cardoso e dos conselheiros federais Fernanda Brandão, Kamila Michiko e Breno Miranda em sessões no Conselho Federal da OAB (CFOAB). Entre os principais temas em pauta, destacou-se a inscrição suplementar, assunto que tem gerado preocupação na advocacia e mobilizado as Seccionais em busca de alternativas.

“Precisamos analisar essa questão com responsabilidade, ouvindo a advocacia e considerando os diferentes cenários”, disse Gisela.

O assunto foi debatido no Conselho Pleno, segunda pela manhã, e à tarde foi pauta no Colégio de Presidentes, que aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a questão e apresentar parecer em 30 dias. A proposta é revisar os critérios para a exigência da inscrição suplementar, considerando as transformações no exercício profissional, especialmente com o avanço da advocacia digital, e preservar a sustentabilidade das estruturas regionais da Ordem.

Ainda na sessão do Conselho Pleno, foi aprovada, por unanimidade, a atuação da OAB Nacional como amicus curiae em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível configuração do crime de desobediência diante do descumprimento de ordem policial de parada, quando há intenção de ocultar delito anterior.

A atuação permitirá que a Ordem apresente subsídios técnicos ao STF sobre os limites da atuação estatal e a proteção de garantias fundamentais, como o direito à não autoincriminação, a ampla defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência.

Nesta terça, os conselheiros federais Breno Miranda, Fernanda Brandão e Kamila Michiko atuam na Primeira Câmara, Segunda Câmara, na Primeira Turma da Segunda Câmara e na Primeira e Terceira Turmas, analisando processos.

—

Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB

OAB-MT faz entrega de brinquedos e promove confraternização com crianças

Publicados

50 minutos atrás

20 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da sua Comissão da Infância e Juventude, fez a entrega de brinquedos e promoveu confraternizações com mais de 400 crianças da comunidade Barreiro Branco e das Casas Lares de Cuiabá. As ações, que aconteceram no domingo, dia 18 de outubro, fazem parte do terceiro eixo do projeto Infância Protegida, em alusão ao Dia das Crianças.

Com o lema “Um brinquedo, uma história, um recomeço”, a campanha mobilizou advogados, advogadas, parceiros e doadores.

“O balanço é muito positivo. A mobilização de todos tornou possível levar, além dos brinquedos, momentos de alegria, carinho e convivência. O lema da campanha traduz esse propósito: cada brinquedo representa um gesto de cuidado, uma oportunidade de criar boas lembranças e de valorizar a infância”, avaliou a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Cíntia Nágila.

Durante o domingo, no período da manhã, a comitiva da advocacia esteve na comunidade Barreiro Branco, onde, além da entrega dos brinquedos arrecadados, foi promovido lanche, brincadeiras e entretenimento para as crianças, com a participação de membros da comissão, voluntários e parceiros.

À tarde, a ação foi destinada às crianças e aos adolescentes acolhidos nas Casas Lares. As entregas foram realizadas em três unidades, para contemplar inclusive os bebês.

O projeto Infância Protegida é uma iniciativa da OAB-MT, por meio da Comissão de Infância e Juventude, com apoio da Comissão de Ações Comunitárias, da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e do Rotary Club de Cuiabá Bandeirantes, além de todos que contribuíram com doações e trabalho voluntário.

“A união foi fundamental para a realização das ações”, destacou Cíntia Nágila.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que cumpriu agenda no interior do estado e não pode participar das entregas, parabenizou as Comissões e todos os envolvidos. “É mais uma ação da OAB Mato Grosso que visa prestar um serviço social que beneficia a comunidade. Não existe recompensa maior do que o sorriso de uma criança”.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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