Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami

Publicado em

23 de outubro de 2026

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Da Redação

O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade de ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O debate terá como foco a implementação das Unidades Demonstrativa de Referência (UDR), ações na Proteção Social Básica e Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) na região.

A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a subcomissão e a CDH.

Localizada entre Roraima e Amazonas, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos ianomâmis e Ye’kwana. Nos últimos anos, o território passou a enfrentar uma crise humanitária, agravada pelo garimpo, que comprometeu o acesso à saúde e à segurança alimentar.

Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades:

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Ypassali Associação Sanumá;
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro;
Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima;
Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas no Estado do Amazonas; e
Projeto de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PRA YY).

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde

Publicados

2 horas atrás

23 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O Senado promove na tarde de quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na área da saúde feitos com cooperativas e Organizações Sociais.

O senador Dr. Hiran (PP-RR), que solicitou o debate, afirma que há uma “crescente ocorrência de fraudes” nesses contratos. Ele também quer discutir o que chamou de “precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da saúde”.

A audiência acontece na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), logo após a reunião deliberativa desse colegiado — que está agendada para as 14h.

Hiran, que é o presidente da CTFC, solicitou o debate por meio de dois requerimentos: o REQ 27/2026 – CTFC e o REQ 34/2026 – CTFC.

Reunião deliberativa

Na sessão que começa às 14h, a CTFC pode votar quatro itens. Um deles é o PL 805/2024, projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tem o objetivo de restringir a chamada “obsolescência programada” de produtos (quando há uma redução intencional da vida útil desses bens).

Outro item da pauta é o PFS 2/2026, do senador Marcio Bittar (PL-AC). Ele propõe uma investigação parlamentar — com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) — de possíveis fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e na contratação de créditos consignados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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