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Governador articula aproximação com deputados eleitos e novatos e discute prioridades de MT

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O  governador Otaviano Pivetta (Republicanos) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (5), com deputados da base e também da oposição para ouvir demandas e discutir as prioridades do Executivo estadual.

O encontro ampliado, que reuniu deputados estaduais reeleitos e eleitos, é o primeiro realizado pelo governador após sua reeleição, em outubro, e busca garantir a manutenção de uma boa relação com o Legislativo. Decano da Assembleia, Sebastião ressalta que a reunião foi importante para construir um bom relacionamento com todos os parlamentares, incluindo os novatos, que assumirão os mandatos no ano que vem.

Durante o encontro, que contou com a participação da vice-governadora eleita Gisela Simona (UB) e do secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli, os parlamentares aproveitaram para tratar de temas como a liberação de emendas. Pivetta, por sua vez, apresentou algumas de suas metas para aperfeiçoar a máquina estadual, entre elas a reforma administrativa.

“Eu acho que foi importante e aí os deputados todos abordam diversos assuntos, mas dentre eles também essa questão da emenda parlamentar, que é importante para os municípios, para atender aí os reclamos da nossa população mato-grossense”.

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Caso dos R$ 10 milhões na Seduc: deputada do PT é chamada para depor sobre esquema na gestão Silval Barbosa

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A deputada federal eleita Rosa Neide (PT) será ouvida como testemunha de defesa do ex-diretor de gestão e tecnologia do antigo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), Djalma Souza Soares, em uma ação penal decorrente da Operação Quadro Negro, que apurou um esquema de desvio de cerca de R$10 milhões em contratos que envolviam tanto o Cepromat, quanto a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) e a empresa Avançar Tecnologia, em 2014, gestão do ex-governador Silval Barbosa.

A audiência foi marcada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra para o dia 17 de fevereiro de 2027, às 14h20.Na ocasião, outras cinco testemunhas serão ouvidas. São elas: Robson Dolores, Jânio Marcos Correa, Luis Lobo, Vania M. Machado Cardoso Higino e Ronaldo Miranda Silva

O réu também será interrogado.

 

A audiência dará continuidade à instrução processual, já que as testemunhas de acusação já foram ouvidas em sessões realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro deste ano.

Djalma Souza Soares responde por crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo.

Na época dos fatos, ele ocupava o cargo de diretor de gestão e tecnologia do Cepromat e teria elaborado justificativas para viabilizar contratações irregulares relacionadas ao fornecimento de softwares educacionais para escolas estaduais.

Rosa Neide era a Secretária de Estado de Educação.

O esquema

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no âmbito da Operação Quadro Negro, deflagrada em outubro de 2019 pela Polícia Civil.

De acordo com o MP, o esquema desviou dinheiro público da Seduc por meio de contratos firmados em 2014 pelo Cepromat para fornecimento de licenças de softwares educacionais às escolas estaduais.

A contratação foi utilizada, segundo a acusação, para desviar dinheiro público e pagar parte de uma dívida pessoal de R$ 40 milhões que o então governador Silval da Cunha Barbosa mantinha com o empresário Valdir Agostinho Piran.

O primeiro contrato, nº 013/2014, foi assinado em 7 de fevereiro de 2014, por R$ 5 milhões. O segundo, nº 040/2014, foi firmado em 10 de dezembro de 2014, por R$ 4.992.600.

Neste último caso, o contrato, com vigência prevista de 36 meses, teria sido integralmente liquidado em apenas 20 dias.

As investigações apontaram que os serviços e produtos contratados não foram entregues conforme previsto.

Auditoria da Controladoria-Geral do Estado identificou que, das 900 aulas interativas contratadas, apenas 676 tinham conteúdo efetivo; 60% das escolas fiscalizadas não possuíam o software e, nas demais, a instalação era irregular.

Também foram identificados indícios de subcontratação irregular, uso de software sem licença, ausência de capacitação de professores, suporte técnico e manutenção.

Apesar das falhas, os pagamentos foram autorizados.

A denúncia aponta que Weydson Soares Fonteles, proprietário da empresa Realizar Tecnologia, posteriormente denominada Avançar Tecnologia, recebeu os recursos e teria utilizado a empresa Multicred Serviços de Cobrança para ocultar a origem de parte do dinheiro.

Também são mencionados pagamentos à Multicred e a Francisvaldo Pereira de Assunção, ex- secretário adjunto da Seduc.

O então presidente do Cepromat, Wilson Celso Teixeira, teria exigido R$ 60 mil de Weydson para viabilizar o recebimento de valores do segundo contrato.

O ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, e o também ex-diretor do Cepromat, Edevamilton de Lima Oliveira, também foram denunciados pelo MP.

O Ministério Público atribuiu aos envolvidos, conforme a participação de cada um, os crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e fraude na execução de contrato administrativo.

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