Mato Grosso
MT quer entrar no mercado de carbono com criação de estatal de R$ 2 milhões
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso pretende criar uma empresa estatal para administrar e comercializar créditos de carbono e outros ativos ambientais. A proposta, apresentada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), prevê investimento inicial de R$ 2 milhões e abre espaço para a participação de investidores privados, inclusive estrangeiros.
A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 1.156/2026, que propõe a criação da Companhia Mato-grossense de Ativos Ambientais S.A. (CMAA), vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O texto começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 7 de outubro e encerrou o prazo de pauta nesta quarta-feira (4). A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões e votação em plenário.
A nova companhia terá autorização para desenvolver, administrar, comprar e comercializar ativos ambientais. Entre as atribuições previstas estão a negociação de créditos de carbono, a captação de investimentos nacionais e internacionais e a participação em projetos de preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e redução das emissões de gases de efeito estufa.
O projeto estabelece capital social inicial de R$ 2 milhões e autoriza a abertura de crédito especial de até o mesmo valor para viabilizar a implantação da empresa. Apesar da possibilidade de participação privada, o Estado deverá manter permanentemente a maioria das ações com direito a voto, preservando o controle da companhia.
A estrutura também poderá constituir subsidiárias e participar de outras empresas ou fundos privados, desde que as operações estejam relacionadas às políticas ambientais e climáticas de Mato Grosso. Os funcionários serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A proposta prevê ainda mecanismos de proteção aos direitos de comunidades indígenas, quilombolas, agricultores familiares e populações tradicionais eventualmente envolvidas nos projetos ambientais.
Na justificativa apresentada à Assembleia, Pivetta argumenta que a estatal poderá ampliar a presença de Mato Grosso no mercado de carbono, atrair investimentos e transformar ações de conservação ambiental em fontes de receita.
A criação da companhia, porém, também levanta questionamentos sobre despesas administrativas, contratação de pessoal, fiscalização e retorno financeiro aos cofres públicos. Embora o capital inicial esteja definido, os custos permanentes de funcionamento e as projeções de receitas ainda precisam ser considerados.
A criação da empresa depende de aprovação legislativa e sanção. Caso o projeto seja aprovado, o Executivo terá prazo de até 180 dias para regulamentar o funcionamento da companhia.
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Mato Grosso
Pivetta viaja à Turquia e Max assume Palácio Paiaguás a partir desta sexta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (Podemos), assumirá o comando do Palácio Paiaguás a partir desta sexta-feira, 6 de novembro, com o afastamento temporário do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que viajará à Turquia para participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31).
O período exato de afastamento de Pivetta ainda não foi informado.
A transmissão do cargo ocorre porque Pivetta governa atualmente sem vice-governador. Ele ocupava a vice-governadoria durante a gestão de Mauro Mendes (União Brasil), mas assumiu definitivamente o Executivo após a renúncia de Mendes, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de outubro deste ano.
Mauro foi eleito senador, enquanto Pivetta venceu a eleição para governador. Entretanto, o novo mandato terá início apenas em janeiro de 2027, quando também tomará posse a vice-governadora eleita, Gisela Simona (União Brasil).
A viagem de Pivetta será para Antália, na Turquia, onde a COP31 será realizada entre os dias 9 e 20 de novembro de 2026, no Antalya Expo Center. O encontro internacional reunirá representantes de diversos países para discutir medidas de enfrentamento às mudanças climáticas, redução das emissões de gases de efeito estufa, preservação ambiental e financiamento de políticas climáticas.
A participação do governador ocorre em meio às discussões internacionais sobre sustentabilidade e preservação ambiental, temas que envolvem diretamente Mato Grosso, que abriga áreas dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal e possui forte atividade agropecuária.
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