Mato Grosso

Sérgio Ricardo pediu investigação contra Ong que fiscalizava gastos do TCE-MT

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O presidente afastado do  Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, chegou a solicitar a investigação de uma integrante de organizações da sociedade civil que questionava pagamentos de verbas indenizatórias realizados pela própria Corte. A representação foi encaminhada a diferentes órgãos de controle e apontava supostos abusos na atuação de Elda Mariza Valim Fim, conhecida por sua participação no Observatório Social de Mato Grosso e no Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania, a ONG Moral.

O episódio ganhou repercussão em meio à Operação Tomada de Contas, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo integrantes do Tribunal. Sérgio Ricardo e o consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, foram presos preventivamente durante a operação.

 

A representação teve origem em um procedimento administrativo no qual Elda solicitava informações sobre pagamentos de verbas indenizatórias feitos pelo TCE-MT. Em resposta aos questionamentos, Sérgio Ricardo acolheu um parecer elaborado por Grhegory, que apontava supostos indícios de desvio de finalidade, perseguição e abuso do direito de fiscalização por parte da representante da sociedade civil.

 

O documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público junto ao TCU e à Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso

No pedido apresentado ao Ministério Público Estadual, a administração do Tribunal classificou a atuação de Elda como “reiterada, intensa e direcionada contra esta Corte de Contas”. Também foram levantados questionamentos sobre sua aposentadoria e outras condutas pessoais. O Ministério Público, entretanto, arquivou a representação apresentada pelo TCE

O caso ganhou um novo contexto diante das suspeitas investigadas pela Polícia Federal na Operação Tomada de Contas. Segundo informações da decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação identificou pagamentos realizados diretamente da conta do Tribunal a conselheiros e servidores, fora da folha convencional.

Os levantamentos apontam R$ 15,4 milhões em créditos bancários identificados nas contas de Sérgio Ricardo e R$ 32,3 milhões relacionados a Grhegory. No caso do presidente afastado, os valores chamaram a atenção dos investigadores pela diferença em relação à remuneração registrada no Portal da Transparência, que somava aproximadamente R$ 288 mil no período analisado.

Conforme os elementos da investigação, os pagamentos considerados suspeitos eram realizados, em regra, por meio de canais bancários destinados a fornecedores. A Polícia Federal busca esclarecer a origem dos recursos, os destinatários e a eventual existência de irregularidades.

 

Grhegory também aparece na investigação por sua atuação em processos relacionados às verbas indenizatórias de integrantes do TCE-MT no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os dados mencionados na decisão judicial, ele figurava como o maior destinatário individual dos pagamentos examinados.

 

A representação contra Elda também foi anexada pela Associação dos Membros dos  Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a um processo no Tribunal de Justiça de Sergipe. A ação popular questiona pagamentos retroativos de verbas indenizatórias realizados pelo Tribunal de Contas daquele Estado.

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Pivetta viaja à Turquia e Max assume Palácio Paiaguás a partir desta sexta-feira

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (Podemos), assumirá o comando do Palácio Paiaguás a partir desta sexta-feira, 6 de novembro, com o afastamento temporário do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que viajará à Turquia para participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31).

O período exato de afastamento de Pivetta ainda não foi informado.

A transmissão do cargo ocorre porque Pivetta governa atualmente sem vice-governador. Ele ocupava a vice-governadoria durante a gestão de Mauro Mendes (União Brasil), mas assumiu definitivamente o Executivo após a renúncia de Mendes, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de outubro deste ano.

Mauro foi eleito senador, enquanto Pivetta venceu a eleição para governador. Entretanto, o novo mandato terá início apenas em janeiro de 2027, quando também tomará posse a vice-governadora eleita, Gisela Simona (União Brasil).

A viagem de Pivetta será para Antália, na Turquia, onde a COP31 será realizada entre os dias 9 e 20 de novembro de 2026, no Antalya Expo Center. O encontro internacional reunirá representantes de diversos países para discutir medidas de enfrentamento às mudanças climáticas, redução das emissões de gases de efeito estufa, preservação ambiental e financiamento de políticas climáticas.

A participação do governador ocorre em meio às discussões internacionais sobre sustentabilidade e preservação ambiental, temas que envolvem diretamente Mato Grosso, que abriga áreas dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal e possui forte atividade agropecuária.

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