Várzea Grande
Várzea Grande conquista aprovação de projeto de lei para adquirir sede própria do Procon
Várzea Grande
Projeto de Lei nº 200/2026 foi aprovado pela Câmara Municipal e autoriza a compra de imóvel para abrigar a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor.
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação do Projeto de Lei nº 200/2026, que autoriza a aquisição de um imóvel para sediar a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-VG). A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, foi votada e aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (10.11).
A futura sede está prevista para funcionar na Rua Carlos Castilho, no antigo prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aquisição será custeada com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Conforme a prefeita Flávia Moretti, o projeto representa um avanço no fortalecimento dos serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.
“A iniciativa busca garantir uma estrutura física permanente para o funcionamento do órgão, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e ampliando a capacidade de atendimento à população várzea-grandense”, destacou a prefeita.
A coordenadora do Procon, Carolina Moreira, ressalta que a iniciativa também assegura melhores condições para o planejamento das atividades desenvolvidas pelo órgão.
“O Procon desempenha um papel fundamental na orientação dos consumidores, na fiscalização das relações de consumo, na mediação de conflitos e na prevenção de abusos, contribuindo para a garantia dos direitos da população várzea-grandense”, afirmou.
Várzea Grande
Prefeitura conquista aprovação de projeto para fortalecer ações do Cadastro Único da Assistência Social de Várzea Grande
Projeto de lei aprovado autoriza crédito adicional de R$ 632.131,50 para execução do Pro CAD-SUAS e aprimoramento da gestão da assistência social no município.
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação de um projeto de lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 632.131,50 para garantir a execução do Projeto/Atividade Pro CAD-SUAS, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão das ações vinculadas ao Cadastro Único e aprimorar a estrutura administrativa da política de assistência social no município.
De acordo com a justificativa encaminhada pelo Executivo, a medida não representa a criação de uma nova despesa, mas uma adequação do orçamento vigente, mediante anulação parcial de outra dotação orçamentária, conforme previsto na legislação.
A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, prevê a criação de uma dotação orçamentária específica para viabilizar a utilização dos recursos financeiros transferidos pela União ao município, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A medida é necessária para assegurar a regularidade orçamentária e a continuidade das ações relacionadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“O Cadastro Único é uma importante ferramenta para identificar e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade social, permitindo o acesso a programas sociais, benefícios de transferência de renda e outras políticas públicas de assistência. A iniciativa reforça o compromisso da gestão da prefeita Flávia Moretti com o aprimoramento das políticas públicas de assistência social e a garantia de atendimento às famílias que mais precisam da proteção social do município”, destacou a secretária interina de Assistência Social, Taynara Morais.
Prefeitura conquista aprovação de projeto para fortalecer ações do Cadastro Único da Assistência Social de Várzea Grande
Senado aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Abilio e Max Russi avaliam projeto de complexo turístico e espaço multiuso no Largo do Rosário
Prefeitura intensifica fiscalização e remoção de veículos abandonados em Primavera do Leste
Prefeitura participa de curso de treinamento de cães policiais e reforça cuidados com os animais
Senado aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que incentiva a contratação de mulheres com diagnóstico,...
Infrações no inquérito das fake news não podem cair no esquecimento, diz Amin
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Esperidião Amin (PP-SC) comentou o encerramento do Inquérito 4.781 do Supremo...
Sargento Reginauro cobra ações efetivas contra o crime organizado
O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) disse nesta terça-feira (10) que o combate ao crime organizado exige ações efetivas dos governos...
Mulher ameaça espancar policial dentro de base da PM e é detida em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Uma mulher de 32 anos foi presa na noite desta segunda-feira (9), após invadir uma base da Polícia...
Dois são presos em flagrante após invadirem propriedade particular para instalar garimpo
Policiais militares da Patrulha Rural, do 12º Comando Regional, flagraram, na manhã desta terça-feira (10), um garimpo ilegal na zona...
PM prende suspeito por tráfico de drogas e apreende porções de maconha e R$ 5,5 mil em Cuiabá
Policiais militares do 24º Batalhão prenderam um homem, de 21 anos, por tráfico ilícito de drogas, nesta segunda-feira (9), em...
Copa do Servidor começa nesta terça-feira e reúne servidores no Fiotão
; A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,...
Atleta de Várzea Grande é convocada para disputar Campeonato Brasileiro
; O talento esportivo de Várzea Grande ganha destaque com a convocação da jovem Isis Cruz, de 16 anos, para...
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
Um dia de esporte, alegria e muita confraternização marcou o 1º Torneio de Integração da Advocacia, realizado no último dia...
Antes de pausa na carreira, MC Livinho prepara show especial em Cuiabá
Cuiabá está na rota da turnê de despedida de MC Livinho. Um dos nomes de destaque do funk nacional, o...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
-
OAB3 dias atrásOAB-MT lamenta a morte de Gustavo de Castro Silveira, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
OAB3 dias atrás
OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
Mato Grosso22 horas atrásDr. João pode lançar aliado de confiança na corrida pela Prefeitura de Tangará em 2028
-
Mato Grosso4 dias atrás“A Assembleia confia na Polícia Federal, no Ministério Público e na imprensa”, afirma Max Russi
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura estabelece prazo para Hospital Santa Maria corrigir irregularidades identificadas nas UTIs em Primavera do Leste
-
Mato Grosso22 horas atrásMEDICINA PREVENTIVA Unimed Cuiabá inaugura nova sede do Viver Bem e amplia estrutura de atendimento aos beneficiários
-
Várzea Grande3 dias atrásAtendimento Pedagógico Domiciliar assegura continuidade dos estudos para alunos da rede municipal de Cuiabá
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura e Câmara acompanham retomada dos atendimentos no Hospital Santa Maria em Primavera do Leste