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O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina...
Conteúdo/ODOC – O delegado Bruno França teve a prisão decretada nesta sexta-feira (15) após ser autuado por tentativa de homicídio contra o investigador da Polícia Civil...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de...
A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (15), em Cuiabá, um mandado de prisão contra um homem, de 39 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido...
“Todos nós, atores do sistema de justiça, trabalhamos com o objetivo do aprimoramento do sistema para a melhor e mais adequada entrega da prestação de serviço....
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação “Larápio Noturno”, com foco no combate a furtos de módulos eletrônicos de caminhões praticados na região da Baixada...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência...
