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Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machado (RS). O monumento homenageará os...
As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança pública ou privada podem...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta também...
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL 1.434/2023)...
O Projeto de Lei 1453/26 obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, de forma gratuita, um mecanismo de autenticação em dois fatores assistida para clientes com idade...
A 26ª Fenearte segue até o dia 19 de julho no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda, reunindo milhares de artesãos e visitantes de diferentes partes...
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos elétricos poderão passar a...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, em Cuiabá, nesta terça-feira (13), a Operação Autoritas, para cumprir três ordens judiciais contra um homem de 41 anos,...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator,...
Um homem foragido da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Militar na segunda-feira (13), em Novo São Joaquim (a 485 km...
