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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 49 anos, de Leandro Gonçalves dos Reis, irmão do...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países em investigações e processos penais....
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (20), dois mandados de prisão contra um médico, de 42 anos, investigado por violência doméstica e condenado por crimes praticados...
O nome do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, poderá fazer parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A senadora Teresa Leitão (PT-PE)...
Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, participou, nesta terça-feira (19), de...
Uma mulher, investigada por participação em um crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo, violência física e concurso de pessoas, teve o mandado...
