Audiência pública debate segurança de profissionais da educação em escolas públicas

Publicado em

18 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Diego Nunes – Assessoria vereador Daniel Monteiro

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma audiência pública para debater a segurança dos profissionais da educação nas unidades escolares da rede pública. A iniciativa foi presidida pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e ocorreu a partir de demanda encaminhada por servidores da educação, representados pela Associação Mato-grossense dos Profissionais da Educação (AMPE).

Entre as autoridades presentes esteve o presidente da AMPE, Fábio Bernardo da Silva, que destacou o papel da entidade na construção do diálogo. “Saímos com a sensação de dever cumprido. Nossa proposta enquanto associação foi bem recebida pelo vereador Daniel desde o primeiro momento. A violência contra o profissional da educação tem se tornado alarmante nos últimos três ou quatro anos, e é urgente debater protocolos e políticas públicas que assegurem o bom funcionamento da escola, com segurança para professores, gestores e toda equipe. Também precisamos de leis que fortaleçam a presença da família na escola, acolhimento psicológico e jurídico aos profissionais e campanhas de valorização do magistério”, afirmou.

A audiência também contou com a participação da superintendente de Gestão de Pessoas da Seduc-MT, Rosângela Ferraça Roquette, que avaliou o encontro como fundamental para o fortalecimento das ações institucionais. “Essa iniciativa vem contribuir muito para as nossas unidades escolares. Temos protocolos de mediação escolar voltados aos estudantes, mas ainda precisamos avançar no tratamento e acolhimento aos professores quando ocorrem casos de violência. Hoje contamos com 109 mediadores e, no próximo ano, ampliaremos para 140, reforçando o atendimento e a prevenção de conflitos dentro das escolas”, explicou.

Durante o debate, o vereador Daniel Monteiro ressaltou que a escola não pode ser vista como um ambiente isolado dos desafios enfrentados pela sociedade. Segundo ele, discutir segurança é condição indispensável para garantir o aprendizado. “A unidade escolar não é uma ilha. Não conseguimos falar de processo pedagógico se o professor e os profissionais de apoio não têm a tranquilidade física, psicológica e moral necessária. A família precisa ocupar o centro da formação e dividir responsabilidades com a escola. Entre os encaminhamentos apresentados, discutimos propostas legislativas que estimulem a participação dos pais na vida escolar, além da institucionalização de programas permanentes como o PROERD”, destacou.

Ao final, a reunião resultou em diversos encaminhamentos, entre eles: a proposta de lei que garante aos pais o direito de comparecer às reuniões escolares sem prejuízo no trabalho; a definição de uma participação mínima das famílias ao longo do ano letivo; a proposta de institucionalização do PROERD nas redes pública municipal e estadual; e a ampliação e o fortalecimento dos protocolos de acolhimento e mediação escolar.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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