Audiência Pública reforça apelo por equilíbrio nos repasses do ICMS para Cuiabá

Publicado em

7 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A desigualdade na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios de Mato Grosso foi tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). Convocado pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), o encontro reuniu parlamentares, técnicos, prefeitos e representantes da Prefeitura de Cuiabá, entre eles os secretários Marcelo Bussiki (Fazenda), Murilo Bianchini (Planejamento Estratégico) e o auditor fiscal e secretário-adjunto da Receita Municipal Thiago Semensato, para discutir os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Os números apresentados revelam o tamanho do problema: Cuiabá perdeu cerca de R$ 381,6 milhões, Rondonópolis R$ 221 milhões e Várzea Grande R$ 91,7 milhões desde a mudança nas regras de rateio. A alteração reduziu o peso do Valor Adicionado Fiscal (VAF), o indicador que mede a atividade econômica, e substituiu o critério populacional por indicadores sociais e ambientais. A consequência, segundo os participantes, foi uma distorção que penaliza justamente os municípios que mais contribuem para a economia estadual.

“Números não mentem”: técnicos comprovam desequilíbrio

Durante a audiência, o secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, apresentou estudos técnicos que, segundo ele, comprovam a injustiça cometida contra a Capital. “Números não mentem. Cuiabá tem sido sim prejudicada desde a aprovação da lei. Esperamos que haja um aprofundamento desse debate para que consigamos reintroduzir o critério populacional, com pelo menos 5% do índice, e elevar o peso do valor adicionado fiscal de 65% para 70%”, afirmou.

Semensato lembrou que o ICMS é a segunda principal fonte de receita de Cuiabá, atrás apenas do ISSQN, e que a redução no repasse afeta diretamente os investimentos em saúde, educação e infraestrutura. “Quase 70% da população do Estado está perdendo recursos que poderiam estar sendo aplicados em políticas públicas essenciais. É preciso restabelecer a justiça fiscal”, reforçou.

Bussiki: “Cuiabá não pede privilégio, pede justiça”

Para o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Bussiki, a audiência foi “bem produtiva” e marcou um avanço no diálogo com o Governo do Estado e com a própria Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT). “Ficou comprovado que a lei precisa de ajustes. Quando se trata de política pública, é preciso partir das pessoas. O critério populacional deve voltar a ter peso, porque são as pessoas que demandam serviços públicos”, defendeu.

Bussiki destacou ainda que a Prefeitura de Cuiabá enfrenta grandes dificuldades financeiras, herdando mais de R$ 1 bilhão em dívidas com fornecedores. Segundo ele, o restabelecimento de uma fatia justa do ICMS será fundamental para equilibrar as contas municipais e permitir investimentos urgentes em infraestrutura e serviços básicos. “O incremento dessa receita trará grande valia para o pagamento de dívidas e para a realização de investimentos em saúde, educação e obras estruturantes. O prefeito Abílio Brunini está empenhado em buscar o equilíbrio fiscal, com contenção de gastos e fortalecimento da arrecadação”, pontuou.

Planejamento e união política

O secretário de Planejamento Estratégico, Murilo Bianchini, enalteceu a liderança da vereadora Paula Calil, presidente da Câmara de Cuiabá, e do deputado Faissal Calil, que articularam o debate. “A audiência mostrou de forma cristalina a injustiça nos repasses. A partir de agora, nossa equipe técnica e o prefeito Abílio vão depurar os números e conduzir um debate político qualificado para corrigir as distorções que afetam diretamente a população da baixada cuiabana”, afirmou Bianchini.

Várzea Grande também cobra equilíbrio

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, também destacou os prejuízos da lei para o município vizinho à capital. “A conta não fecha. Não dá para continuar com essa balança desequilibrada. Precisamos de justiça na distribuição e na tributação”, disse, defendendo a revisão das regras de partilha e o fim da dependência de emendas parlamentares para custear serviços básicos.

Ela ressaltou que a arrecadação local não retorna em forma de investimentos e pediu que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também seja reformulado, considerando indicadores de educação e saúde, além da população.

Câmara de Cuiabá propõe Fundo de Compensação Social

A vereadora Paula Calil reforçou a importância de repensar os critérios do ICMS e propôs a criação de um Fundo Setorial de Compensação Urbana e Social, que reduza desigualdades e leve em conta a vulnerabilidade das regiões mais carentes. “Cuiabá gera riqueza, mas concentra 46 das 58 favelas do Estado. Nosso pedido é de justiça, não de privilégio. Sem uma Cuiabá forte, não há um Mato Grosso justo e equilibrado”, afirmou.

Descentralização e fortalecimento dos municípios

Encerrando o encontro, o deputado Faissal Calil reafirmou que a descentralização do poder é o caminho para o fortalecimento dos municípios e a efetividade das políticas públicas. “O gestor que conhece onde dói é o prefeito, é o município. Precisamos descentralizar Brasília e fortalecer as cidades. Só assim o cidadão lá na ponta deixará de padecer”, declarou.

Caminhos para o futuro

A audiência encerrou-se com uma sinalização positiva da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT), que admitiu a necessidade de rever os critérios atuais de distribuição do ICMS. A expectativa agora é que o Governo do Estado encaminhe um projeto de lei à Assembleia Legislativa para ajustar os índices e corrigir as distorções.

Para os representantes de Cuiabá, o debate não termina na audiência, ele marca o início de um novo pacto federativo mato-grossense, com foco na justiça fiscal e no fortalecimento das cidades que sustentam o desenvolvimento do Estado. “Cuiabá não pede mais do que lhe é devido. Pede apenas o que é justo, e o que é justo fortalece todos”, concluiu Marcelo Bussiki.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria registra o momento em que o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Bussiki, faz uso da palavra durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No registro, sua fala é exibida em um grande telão ao fundo do plenário, onde também aparecem parlamentares, autoridades e participantes acompanhando a sessão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Expoagro de entrada gratuita atrai fãs de diversas cidades e fortalece Cuiabá como Capital do Agronegócio

Publicados

10 horas atrás

17 de julho de 2026

Por

Da Redação

Ao reunir milhares de pessoas de diversas cidades de Mato Grosso em uma noite de entrada gratuita, a 58ª Expoagro reforçou Cuiabá como Capital do Agronegócio e grande polo de eventos do Estado. Ao som de “O Dia em que Saí de Casa”, o cantor Zezé Di Camargo abriu o show e embalou o público já no início da madrugada desta sexta-feira (17). A música integra o repertório do artista e atravessa gerações. Também ficará marcada na lembrança de muitos que viajaram por horas, cruzando estradas até chegar à capital mato-grossense para ver o ídolo. Com o mesmo objetivo, admiradores de Mariana Fagundes não mediram esforços para ouvir as canções da cantora em uma oportunidade única, de portões abertos e entrada gratuita, proporcionada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá. A iniciativa ampliou a participação do público, que superlotou o espaço.

A jovem Sâmila Sampaio, de Rondonópolis, compareceu com a amiga Amanda Souza e outros conhecidos exclusivamente para assistir ao show de Zezé Di Camargo. “Eu sou muito fã dele, já assisti ao show em outras oportunidades. Mas é sempre um espetáculo e, ainda melhor, gratuito”, frisou.

Isadora relatou que a ansiedade estava a mil, pois era a primeira vez que assistia a um show do cantor. “Minha música preferida é Irmão da Lua, embora todas as músicas dele sejam emocionantes, de tocar o coração. E, assim, de graça, é um presente para nós”, afirmou.

Andreia Limonzi saiu de Alta Floresta para trazer as filhas gêmeas Isadora Almeida e Eloisa Almeida. “Tudo para fazer o gosto delas, que amam o Zezé. E eu também aproveito, porque não tem como não gostar das músicas na voz dele”, destacou.

A prima das gêmeas, Beatriz Cerqueira, do bairro Cidade Alta, em Cuiabá, acompanhou a família na noite que ficou marcada para elas.

Enquanto isso, o público seguia cantando uma música após a outra, sem se importar com o avançar da madrugada.

“Qual a expectativa para os shows do Zezé? As melhores, sempre. Já estive presente quando ele se apresentou em Chapada dos Guimarães, além de outros. Conheço as músicas antigas e acompanho as atuais, que são sempre uma novidade agradável”, explicou Widnny Nathália Amorim, moradora do bairro Primeiro de Março, em Cuiabá, que estava acompanhada da amiga Isis Fernanda Vardasca, do Coxipó. Isis, por sua vez, vivenciava a experiência pela primeira vez.

O carinho dos fãs vai ao encontro do sentimento que Zezé Di Camargo demonstra por Mato Grosso ao destacar, em diversas entrevistas, a importância do Estado para a economia do país e para a produção de alimentos que abastecem diversos países.

Antes do show nacional de Zezé Di Camargo, a cantora Mariana Fagundes animou o público para a alegria dos seguidores que vieram especialmente para acompanhá-la.

“Conheci a Mariana Fagundes em 2021, quando tive a oportunidade de trabalhar na equipe de som de um show dela em Cáceres. Hoje vim à Expoagro só para vê-la. Ela é uma pessoa extremamente capacitada, tem uma voz encantadora e, acima de tudo, é muito humilde e humana. Por isso cresceu tanto profissionalmente”, afirmou Eledilson Toralles de Souza.

Desta vez, Eledilson levou a esposa, Mayra Ferreira de Souza, para ver de perto a cantora. O casal deixou os filhos com os avós para aproveitar a noite.

“No sábado vamos voltar para trazer as crianças e aproveitar os brinquedos”, disse Mayra.

O repertório de Mariana Fagundes reuniu diversas canções, trechos de outros sucessos e um testemunho pessoal de vida. Entre as interpretações, músicas do cenário gospel e religioso, como Porque Ele Vive, gravada por diversos artistas, e Nossa Senhora, do padre Antônio Maria. Também houve Peão Apaixonado, de Rio Negro e Solimões, e trechos de Morango do Nordeste, do Karametade.

“Incrível, ela vai de um gênero musical ao outro sem perder a graciosidade”, pontuou uma fã, identificada como Maria Eduarda.

O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris também visitaram a Expoagro e destacaram o grande público presente, que reflete diretamente na geração de emprego e renda para muitas famílias.

Outros serviços

Além de garantir o acesso gratuito ao evento, a Prefeitura de Cuiabá, parceira da Expoagro 2026, mantém um estande institucional com diversos serviços públicos por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, da Secretaria Municipal da Mulher, com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, e do Procon Municipal.

Na área da saúde, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde monitoram possíveis emergências em saúde pública e fiscalizam as condições de alimentação.

Também são oferecidas orientações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, relacionadas à regularização de produtos de origem animal.

O público também pode visitar a Feira Cultura, Sabor e Arte, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, onde artesãos e pequenos produtores comercializam e divulgam seus produtos.

As secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, além da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), também atuam no evento para oferecer um ambiente seguro e acolhedor ao público.

Programação

Thiaguinho e o Grupo Kamisa 10 se apresentam nesta sexta-feira (17). No sábado (18), será a vez de Wesley Safadão.

Além dos shows, o público também pode aproveitar as atrações gastronômicas da Expoagro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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