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Cuiabá

Audiência traz relatório de prestação de contas da Secretaria de Saúde de Cuiabá

Publicado em

14 de outubro de 2025

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

Durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá, na tarde desta terça-feira (14), foi deliberada pelos parlamentares membros, a realização de uma audiência pública para a apresentação do relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde, inicialmente, para o dia 30 de outubro no Plenário das Deliberações do Poder Legislativo cuiabano. 

A presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou a importância da audiência em divulgar essas informações à população, como forma de esclarecimento. Segundo ela, a apresentação permitirá avaliar os avanços, desafios e planejamentos da pasta para o encerramento do ano. 

“Nós estamos comprometidos em fazer com que os problemas reais da saúde sejam sanados. Não dá para aceitar que continue faltando medicação ou que haja problemas de atendimento nas unidades básicas e nas UPAs”, pontuou a vereadora. 

A parlamentar ressaltou ainda que a análise do relatório será fundamental para compreender a execução orçamentária e o planejamento para 2026, especialmente após o corte de recursos registrados no orçamento anterior.

Os vereadores Ilde Taques (PSB), vice-presidente, e Alex Rodrigues (PV), membro titular, participaram da reunião e foram favoráveis a deliberação proposta pela presidente. 

Sobre o pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, a comissão se manifestou pelo acompanhamento das negociações entre o prefeito Abílio Brunini (PL) e os representantes dos servidores da pasta. Para a presidente, a comissão tem atuado de forma ativa na mediação do impasse, buscando um consenso que evite a paralisação dos serviços. 

“Nós passamos da fase de discussão. Agora é o momento de construir uma proposta que seja viável para os dois lados. O prefeito apresentou uma possibilidade de negociação, e os sindicatos estão avaliando. Nosso papel é intermediar para que o dano seja o menor possível e que os servidores não sejam prejudicados”, afirmou ela.

Michelly reforçou ainda que o tema é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que cobra o cumprimento da legislação vigente, e destacou a importância de valorizar os profissionais da saúde, fundamentais para o atendimento à população.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

Publicados

8 horas atrás

em

31 de agosto de 2026

Por

Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Galeria de Fotos (3 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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