Cuiabá
Baixinha pede criação de vagas para embarque e desembarque de pessoas com necessidades especiais nas escolas
Cuiabá
Larissa Malheiros – Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) encaminhou, na manhã desta quinta-feira (10), ao Poder Executivo, a sugestão de um projeto de lei que dispõe sobre a criação, adaptação ou reserva de vagas exclusivas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida na frente das escolas públicas e privadas, para embarque e desembarque.
A indicação solicita que o Executivo encaminhe um projeto de lei que atenda à necessidade de melhor acessibilidade para esses usuários, que precisam se locomover por longas distâncias, enfrentando intempéries climáticas e insegurança ao atravessar as ruas.
Segundo Baixinha, é necessário haver áreas seguras de curta duração para garantir a segurança dessas pessoas. O plano é especialmente importante para facilitar o acesso aos prédios escolares.
“Estou enviando essa indicação ao nosso prefeito Abílio Brunini porque tenho recebido inúmeras reclamações de pais de crianças especiais que enfrentam dificuldades para deixar seus filhos nas portas das escolas, devido à ausência de estacionamento adequado para esse fim. Muitos passam por grande transtorno por essa falta de acessibilidade. Além disso, o transporte de busca também sofre com essa situação”, disse a vereadora.
Ela também ressaltou que a intenção não é confrontar as leis de trânsito, mas sim garantir a segurança de todos que buscam melhor acessibilidade. Por isso, solicita o auxílio da prefeitura.
“Por se tratar de uma matéria legislativa cuja iniciativa é do Poder Executivo, fizemos a indicação para que o prefeito encaminhe a mensagem legislativa a esta Casa de Leis.”
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura familiar interessados em apresentar propostas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal.
De acordo com a secretária Maria Fernanda Figueiredo, o Edital destaca em seu texto, a prioridade de aquisição dos produtos voltados aos grupos formais e informais de fornecedores locais, englobando produtores individuais provenientes de assentamento da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e mulheres, além das Cooperativas da Agricultura Familiar da região. “Os pequenos produtores e produtores individuais terão a oportunidade de apresentar e comercializar seus produtos, que serão destinados diretamente às escolas. Isso beneficia quem produz e eleva a qualidade da nossa merenda” disse.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, destacou que a iniciativa da aquisição de produtos da Agricultura Familiar vai impulsionar ainda mais o cultivo, o manejo e ampliação da oferta na região. “Sabemos que os produtores precisam de incentivo e a perspectiva de poder comercializar seus produtos diretamente com a gestão municipal vai dar mais ânimo e disposição para aumentar a oferta de seus produtos” declarou.
Para a secretária, a Chamada Pública, que será realizado no dia 21 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Centro Cultural Orla da Alameda, é uma oportunidade importante para que os representantes da Agricultura Familiar de Várzea Grande e região participarem, se cadastrando para fornecer seus produtos. Atualmente, a legislação determina que até 45% dos dos alimentos adquiridos e consumidos pela rede municipal seja fornecido pelos produtores e Cooperativas da Agricultura Familiar.
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