Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá

Publicado em

9 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá. É isso que propõe um projeto de lei apresentado pelo vereador policial Rafael Ranalli (PL), que cria abatimento de 20 por cento no imposto para imóveis em vias públicas com buracos, valas ou crateras que prejudiquem a passagem e a segurança, além de trechos com ausência ou falha constante de iluminação pública, especialmente à noite.

Pelo texto de Ranalli, o desconto não sai automaticamente. O morador terá que abrir pedido formal na Prefeitura Municipal, anexar fotos ou vídeos que mostrem o problema e, no mesmo requerimento, solicitar o reparo ou o serviço necessário. A regra do prazo é o que destrava o benefício. Se o reparo ou a manutenção não forem iniciados em até 45 dias corridos, contados do protocolo, o contribuinte passa a ter direito ao desconto de 20 por cento no IPTU do exercício em que fez o pedido. O abatimento vale somente naquele ano, mas pode ser solicitado de novo com novo protocolo se a situação continuar.

O projeto também autoriza a Prefeitura a fazer vistoria a qualquer tempo para checar se as informações e as imagens são verdadeiras e prevê cancelamento do desconto se ficar comprovada fraude ou má fé.

Na justificativa, Ranalli (PL) afirma que a proposta busca incentivar a melhoria das condições urbanas e prevê o desconto como compensação temporária ao contribuinte afetado, além de estimular o registro formal dos problemas para orientar ações corretivas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Acesso ao Distrito do Sucuri estará totalmente interditado para detonação de explosivos

Publicados

24 minutos atrás

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá interdição total do acesso ao Distrito do Sucuri nesta terça-feira (2), no período da tarde, em razão de uma operação de detonação de explosivos nas obras do Contorno Norte, conduzidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Trata-se da MT-400, prolongamento da Av. Antártica.

A interdição está prevista para ocorrer das 16h30 às 17h30, podendo haver pequenos ajustes conforme as condições operacionais e de segurança da atividade.

Durante esse período, o tráfego de veículos e a circulação de pessoas no local estarão totalmente bloqueados, como medida preventiva para garantir a segurança da população e das equipes que atuam na obra.

A orientação é que os moradores, trabalhadores e demais usuários da via programem seus deslocamentos com antecedência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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