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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até dois...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solidária. A proposta prevê desconto de 50%...
O contribuinte ainda pode pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 com desconto de 20% na parcela única esta semana. O prazo do pagamento...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)....
A Medida Provisória (MP) 1351/26 prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Publicada...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, retomou os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis) após o feriado prolongado....
“A jovem advocacia é uma das prioridades da nossa gestão. Ano passado, proporcionamos a possibilidade de crédito facilitado por meio de convênio com o governo do...
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para adesão ao programa de regularização fiscal do município. A prorrogação garante mais...
Vence nesta sexta-feira (10) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 em cota única com desconto de 10% em Cuiabá. A...