Cuiabá

Câmara aprova projeto que torna permanente a campanha “Homem de Verdade Protege Mulheres

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Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil 

Foi aprovado em sessão ordinária desta quinta-feira (30), com 21 votos, o Projeto de Lei 22565/2025 de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que institui a campanha permanente “Homem de Verdade Protege Mulheres”, uma iniciativa que busca envolver e conscientizar homens de todas as idades sobre a importância de combater a violência contra as mulheres.

A proposta integra as ações do Protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, já em prática na capital, integrando o movimento contínuo de educação, empatia e responsabilidade social masculina, com foco na transformação de comportamentos e valores desde a infância.

Paula agradeceu os parlamentar pelo apoio na defesa e garantia dos direitos das mulheres na sociedade, e destacou que a proposta visa fortalecer o protagonismo masculino na desconstrução da cultura machista.

“Reconhecer o papel ativo dos homens na construção de uma sociedade justa e segura é essencial. A superação da violência exige mais do que punições? é preciso educar, mobilizar e envolver os homens como agentes da mudança. Vamos para ruas, estabelecimentos, escolas, em todos os lugares possíveis, levando a mensagem de respeito e proteção a nós mulheres, combatendo toda e qualquer tipo de violência seja quem quer que seja”, afirmou, a vereadora. 

Entre os objetivos da campanha, estão a promoção de uma cultura de não violência, o estímulo ao respeito e à equidade de gênero, e o reconhecimento público de homens e instituições que atuem de forma ativa na defesa das mulheres. O texto também prevê a criação de uma rede cidadã de proteção e apoio à vida das mulheres em toda a capital.

Além disso, o projeto autoriza o Executivo Municipal a instituir, anualmente, a Semana Municipal “Homem de Verdade Protege Mulheres”, preferencialmente no mês de agosto, em referência ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A adesão à iniciativa será voluntária e aberta a qualquer cidadão ou entidade, com cadastro simplificado junto à Prefeitura de Cuiabá. As ações poderão ser realizadas em parceria com escolas, universidades, empresas, coletivos culturais, entidades religiosas e organizações da sociedade civil, podendo ainda contar com apoio técnico e financeiro de organismos nacionais e internacionais.

Importante destacar que, atualmente, somente em Mato Grosso, conforme dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de MT (MPMT), até o dia 17 deste mês, o Estado soma 45 mulheres vítimas de feminicídio neste ano.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)

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O Cuiabá Prev recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), uma comitiva do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (PA), para uma visita técnica voltada ao intercâmbio de experiências sobre gestão previdenciária, governança, transparência e modernização administrativa. O encontro foi realizado na sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, em Cuiabá.

A delegação paraense foi composta pelo presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, Marco Aurélio Pimentel Moura, pela chefe de Recursos Humanos, Monique Remígio, e pela chefe de gabinete, Joice Freitas dos Santos. Localizado a cerca de 65 quilômetros de Belém, Castanhal é um dos principais municípios do estado do Pará.

Durante a visita, a equipe conheceu a estrutura administrativa, os processos de trabalho e as práticas adotadas pelo Cuiabá Prev, que nos últimos anos tem recebido representantes de diferentes estados interessados em seu modelo de gestão. O órgão previdenciário reúne certificações como a ISO 9001, certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e o selo Pró-Gestão, concedido pelo Ministério da Previdência para regimes próprios que atendem critérios de governança, controle interno e transparência.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, o reconhecimento nacional do Cuiabá Prev motivou a visita técnica.

“O Pró-Gestão é uma qualificação almejada por todos os institutos de previdência. O Cuiabá Prev vem sendo referência em governança, transparência e controle interno. Viemos conhecer de perto esse trabalho para levar essa experiência ao nosso município”, afirmou Marco Aurélio Pimentel Moura.

Ele destacou ainda o interesse em conhecer o funcionamento do sistema de gestão previdenciária utilizado pelo Cuiabá Prev, que integra áreas como recursos humanos, concessão de aposentadorias, compensação previdenciária (Comprev), Cadprev, transparência pública e emissão de certidões.

Marco Aurélio também ressaltou o nível de fiscalização a que estão submetidos os regimes próprios de previdência social (RPPS) e a importância de uma administração técnica e planejada.

“Os RPPS administram recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões por muitos anos. Por isso, são acompanhados pelo Ministério da Previdência, pelos tribunais de contas e pelos conselhos municipais. Conhecer experiências bem-sucedidas contribui para fortalecer a gestão e oferecer mais segurança aos segurados”, observou.

O secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, explicou que o trabalho desenvolvido pelo Cuiabá Prev busca conciliar eficiência administrativa, responsabilidade na aplicação dos recursos e qualidade no atendimento aos segurados.

“Temos buscado uma gestão voltada para a produtividade e o equilíbrio econômico, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. Hoje atendemos cerca de 12,5 mil servidores ativos e aproximadamente 5,5 mil aposentados e pensionistas, trabalhando de forma integrada para garantir um atendimento eficiente e sustentável”, afirmou.

Fernando Jorge também ressaltou que o intercâmbio entre institutos previdenciários beneficia os dois lados.

“Cada município possui sua própria realidade. Muitas vezes, uma solução já adotada em outro lugar pode ser adaptada e implementada aqui, assim como nossas experiências podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão em outros estados. Essa troca de conhecimento fortalece os regimes próprios de previdência e beneficia diretamente os servidores públicos”, disse.

Gestão de excelência

Além das visitas técnicas, o Cuiabá Prev tem reforçado ações voltadas à transparência e ao planejamento de longo prazo. Em audiência pública realizada neste ano, o órgão previdenciário apresentou crescimento patrimonial de aproximadamente R$ 157 milhões entre janeiro de 2025 e abril de 2026, passando de R$ 592 milhões para cerca de R$ 749 milhões, mesmo com o pagamento de 17 folhas salariais no período. Atualmente, o regime administra a previdência de cerca de 17,8 mil segurados entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, com acompanhamento permanente de indicadores atuariais, financeiros e de governança.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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