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A decisão inédita que concedeu à cooperativa gaúcha Cotribá uma proteção judicial semelhante à recuperação judicial (RJ), mesmo sem previsão legal expressa, tornou-se um dos episódios...
Antoniel Pontes | Assessoria do Vereador Ranalli Quem tem deficiência e é alvo de piadas, ofensas e perseguições na internet passa a ter uma proteção a...
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A Lei nº 7.373/2025, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), aprovado pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 24 de...
Empenho social foi assumido em prol da garantia de direitos das crianças e adolescentes. Articulação intersetorial está focada na proteção da infância A prefeita de Várzea...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e cassou a sentença da 3ª...
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Com o objetivo de prevenir incêndios durante o período de estiagem, marcado por altas temperaturas e baixa umidade, a equipe do Gabinete em Movimento, liderada pela...