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Caminhada mobiliza Cuiabá no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

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A mobilização pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou reforço em Cuiabá com a realização da 3ª Caminhada do Bom Combate – Faça Bonito.

A ação integra a campanha nacional de conscientização alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nessa segunda-feira (18), e busca envolver a sociedade cuiabana na defesa dos direitos da infância e da adolescência.

A caminhada teve como principal objetivo sensibilizar a população sobre a necessidade de romper o silêncio diante das violações, reforçando que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias, instituições e comunidade.

A campanha Faça Bonito reúne ações educativas, mobilizações públicas, formações e articulação entre diferentes setores, como assistência social, educação, saúde, segurança pública e sistema de garantia de direitos. Em Cuiabá, as iniciativas buscam ampliar a conscientização da população, qualificar o atendimento às vítimas e incentivar denúncias de forma segura e anônima.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Ivete Carneiro de Souza, destaca que o envolvimento da sociedade é fundamental para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“A participação da sociedade civil é decisiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A mensagem central é clara: violência contra crianças e adolescentes não pode ser tolerada, ignorada ou escondida”, disse.

De acordo com a legislação brasileira, casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes devem ser comunicados aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, além dos Conselhos Tutelares e demais canais da rede de proteção.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

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Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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