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A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento a...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande participou, está semana, da abertura do Seminário Estadual sobre Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, desenvolve oficinas gratuitas de musicalização para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realizou...
O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em atendimentos de saúde. O texto está...
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias...
A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, promoveu neste Domingo (31) mais uma edição do projeto “Domingo na Praça”, reunindo...
O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes...