Cuiabá
Comissão da Criança aprova parecer favorável à proibição de álcool em festas escolares
Cuiabá
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto que veta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no município. A proposta é de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e tem como objetivo garantir que os eventos escolares sejam realizados em ambiente saudável e seguro para crianças e adolescentes, sem a influência do álcool.
Durante a análise, o presidente da comissão, vereador Rafael Ranalli (PL), defendeu a iniciativa e fez comparações com regras adotadas nos Estados Unidos. “A gente sabe o tamanho do problema que o álcool ocasiona em várias áreas. Eu sou um admirador da legislação norte-americana, no qual você precisa ter mais de 21 anos para comprar bebida. Outra questão é que você não pode ser pego dirigindo lá com a bebida dentro do carro, ela tem que estar no porta-malas. Até quem anda na rua precisa carregar em saquinho de papelão, para não expor a criança à visualização do consumo”, afirmou.
Ranalli acrescentou que esse modelo é um exemplo a ser seguido. “Eu acho isso fantástico, porque uma imagem vale mais que mil palavras, e no subconsciente da criança isso faz diferença. É muito importante que a gente tente proteger a inocência das crianças. O álcool, apesar de ser uma droga legal, causa vício e aumentou muito seu consumo no país após a pandemia”, destacou.
Na justificativa do projeto, o texto ressalta que a presença de bebidas em eventos escolares pode gerar sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de afetar a qualidade das atividades educacionais e sociais. O projeto reforça ainda a importância de manter as escolas como espaços livres de substâncias que comprometam o bem-estar dos participantes, em consonância com os princípios de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “As festividades devem priorizar a saúde, o respeito mútuo e a convivência segura para todos os envolvidos”, destaca a proposta.
O documento também pontua que a iniciativa não gera custos ao município, já que tanto a Secretaria de Educação quanto a de Saúde dispõem de profissionais para auxiliar na aplicação da medida. Além disso, a legalidade da proposta é amparada pelo artigo 30 da Constituição Federal, que permite aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
O projeto já recebeu parecer favorável também da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deve ser colocado em discussão no plenário da Câmara nas próximas semanas.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Aquário Municipal recebe 90 alunos em aula de campo sobre biodiversidade e cultura cuiabana
Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Antônia Tita Maciel de Campos participaram de uma experiência que uniu conhecimento, descoberta e diversão, durante aula de campo no Complexo Biocultural do Porto, localizado às margens do Rio Cuiabá, onde estão situados o Aquário Municipal e Museu do Rio. Na oportunidade, conheceram diferentes espécies de peixes que compõem os Biomas de Mato Grosso e ampliaram os conhecimentos sobre a história e cultura regional, religiosidade e a vida dos povos ribeirinhos de Cuiabá.
A iniciativa é uma realização da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, visando transformar o espaço do antigo Mercado do Peixe e do Aquário Municipal em um centro educativo, cultural e ambiental, oferecendo atividades pedagógicas voltadas à compreensão da história da cidade, da cultura ribeirinha e da biodiversidade regional.
O projeto integra educação, cultura, patrimônio histórico e conservação ambiental, utilizando metodologias de aprendizagem em espaço não formal, especialmente por meio de visitas pedagógicas guiadas e oficinas educativas voltadas ao público escolar.
Ao todo, 90 estudantes participaram, sendo 45 no período matutino e 45 no vespertino. Desse total, 11 são pessoas com deficiência (PCD). A iniciativa proporcionou aos alunos um aprendizado mais dinâmico e significativo, considerando que as imagens marcam na memória.
Para a estudante Lara Martins, de 9 anos, foi uma oportunidade especial de aprender e se divertir. “Estou feliz e agradeço por terem nos liberado para essa aula de campo, gostei muito. Foi divertido e aprendemos muito”, declarou.
A coordenadora pedagógica da Emeb Antônia Tita Maciel de Campos, Sidnayra Gadelha explicou que a experiência foi marcada pela curiosidade e pela alegria das crianças. “Elas puderam vivenciar, fora da sala de aula, conteúdos que contribuem para a construção do conhecimento e a curiosidade estava explícita nos olhares, foi muito proveitoso. Gratidão a equipe do Aquário Municipal pela acolhida e atenção dedicadas aos estudantes”, frisou.
As visitações de escolas públicas ao Aquário Municipal, por meio das aulas de campo, seguem até o início de dezembro. A programação prevê a participação de outras 10 unidades educacionais com a perspectiva de ampliar o acesso dos estudantes a experiências educativas que integram conhecimento, cultura e preservação ambiental.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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