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Cuiabá

Comissão da Criança aprova parecer favorável à proibição de álcool em festas escolares

Publicado em

15 de setembro de 2025

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto que veta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no município. A proposta é de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e tem como objetivo garantir que os eventos escolares sejam realizados em ambiente saudável e seguro para crianças e adolescentes, sem a influência do álcool.

Durante a análise, o presidente da comissão, vereador Rafael Ranalli (PL), defendeu a iniciativa e fez comparações com regras adotadas nos Estados Unidos. “A gente sabe o tamanho do problema que o álcool ocasiona em várias áreas. Eu sou um admirador da legislação norte-americana, no qual você precisa ter mais de 21 anos para comprar bebida. Outra questão é que você não pode ser pego dirigindo lá com a bebida dentro do carro, ela tem que estar no porta-malas. Até quem anda na rua precisa carregar em saquinho de papelão, para não expor a criança à visualização do consumo”, afirmou.

Ranalli acrescentou que esse modelo é um exemplo a ser seguido. “Eu acho isso fantástico, porque uma imagem vale mais que mil palavras, e no subconsciente da criança isso faz diferença. É muito importante que a gente tente proteger a inocência das crianças. O álcool, apesar de ser uma droga legal, causa vício e aumentou muito seu consumo no país após a pandemia”, destacou.

Na justificativa do projeto, o texto ressalta que a presença de bebidas em eventos escolares pode gerar sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de afetar a qualidade das atividades educacionais e sociais. O projeto reforça ainda a importância de manter as escolas como espaços livres de substâncias que comprometam o bem-estar dos participantes, em consonância com os princípios de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “As festividades devem priorizar a saúde, o respeito mútuo e a convivência segura para todos os envolvidos”, destaca a proposta.

O documento também pontua que a iniciativa não gera custos ao município, já que tanto a Secretaria de Educação quanto a de Saúde dispõem de profissionais para auxiliar na aplicação da medida. Além disso, a legalidade da proposta é amparada pelo artigo 30 da Constituição Federal, que permite aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.

O projeto já recebeu parecer favorável também da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deve ser colocado em discussão no plenário da Câmara nas próximas semanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura inicia restauração de bocas de lobo após concluir limpeza de rede no Despraiado

Publicados

2 horas atrás

em

10 de setembro de 2026

Por

A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta quinta-feira (10) os serviços de restauração das bocas de lobo (BLs) localizadas na Rua Osvaldo da Silva Corrêa, no bairro Despraiado. A equipe fará a recuperação das estruturas, com troca de tampas e de trechos de alvenaria, após a conclusão, na quarta-feira (9), da limpeza das quatro BLs e das redes de drenagem do local, em um trecho de aproximadamente 120 metros de tubulação.

O trabalho é realizado nas proximidades do posto de saúde e teve início na manhã de terça-feira (8), quando as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras identificaram grande quantidade de terra e resíduos acumulados nas caixas e no interior da rede. A limpeza foi concluída na quarta-feira, deixando o sistema preparado para a etapa de recuperação das estruturas.

Segundo o coordenador de caminhões hidrojato, Natal Carvalho, cerca de 70% do material retirado durante a limpeza é composto por lixo. O acúmulo de resíduos compromete a passagem da água e pode prejudicar o funcionamento do sistema de drenagem, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas.

Entre os problemas observados no local está o descarte de sacos de lixo diretamente sobre as tampas das bocas de lobo, em vez da utilização de cestos ou pontos adequados para a coleta. Quando os sacos são rasgados por animais, os resíduos podem ser levados para o interior das estruturas e provocar novas obstruções, mesmo após a realização da limpeza.

A intervenção no Despraiado faz parte da estratégia preventiva adotada pela Prefeitura desde janeiro de 2025 para identificar pontos de obstrução, preservar o funcionamento da drenagem urbana e reduzir o risco de alagamentos durante o período chuvoso. Em 2025, 1.892 bocas de lobo receberam serviços de limpeza e desobstrução. Balanço divulgado em janeiro de 2026 apontou que o atendimento acumulado já alcançava aproximadamente 2,6 mil estruturas em diferentes regiões da capital.

Balanço: Décadas de abandono

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil, explicou que, durante os trabalhos, as equipes encontraram bocas de lobo que não apresentavam indícios de manutenção anterior, entre elas estruturas construídas há mais de 30 anos. Segundo ele, o diagnóstico evidencia a necessidade de enfrentar um problema histórico com ações antecipadas e permanentes, especialmente antes da intensificação das chuvas.

“A limpeza precisa ser contínua para evitar o alagamento das vias. Ao mesmo tempo, é fundamental que a população descarte corretamente os resíduos, porque uma boca de lobo recém-limpa pode voltar a ficar obstruída em poucos dias”, afirmou Edson Brasil.

A orientação é que os moradores depositem o lixo em recipientes apropriados e respeitem os dias e horários da coleta. A medida contribui para evitar que resíduos sejam carregados para as redes de drenagem e ajuda a preservar o funcionamento das estruturas após os serviços de limpeza e restauração.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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