Cuiabá
Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Feira do Servidor Empreendedor sorteia mais de 200 brindes durante programação em Cuiabá
A 1ª edição da Feira do Servidor Empreendedor, realizada nesta quinta-feira (29), na Praça Alencastro, em Cuiabá, por meio da Prefeitura, contou com o sorteio de mais de 200 brindes para os participantes.
Entre os itens distribuídos estão lancheiras, bolsas térmicas, copos térmicos, kits de churrasco, mochilas e outros produtos.
A iniciativa integra a programação promovida pela Prefeitura de Cuiabá, com o objetivo de valorizar os servidores municipais e oferecer um espaço para comercialização de produtos e serviços. A feira reúne 50 servidores expositores, das 8h às 16h, com opções de artesanato, roupas, joias, plantas, livros e itens gastronômicos.
Entre os contemplados está o motorista Marcos Antônio Peixoto, que ganhou uma bolsa térmica durante o sorteio. Para ele, a iniciativa representa uma oportunidade de participar de um momento de integração entre os servidores.
“Fiquei muito feliz por ter sido sorteado. É muito bom participar de uma ação como essa, que reúne os servidores e ainda proporciona momentos de descontração. Foi uma surpresa muito boa”, afirmou.
O secretário adjunto de Gestão, Jairo Pereira Rocha, destacou a importância de iniciativas que promovem a integração e o reconhecimento dos trabalhadores do município.
“É uma satisfação ver os servidores participando, interagindo e aproveitando esse momento. A feira foi pensada para valorizar quem faz a Prefeitura funcionar todos os dias, além de incentivar o empreendedorismo e proporcionar atividades de integração”, ressaltou.
Além dos sorteios, a programação conta com serviços gratuitos de saúde, terapias integrativas, doação de animais e distribuição de mudas, ampliando as atividades oferecidas ao público durante o evento.
Ao final, a Prefeitura também prevê o sorteio de 12 televisões entre os servidores municipais no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), como parte das ações voltadas ao funcionalismo público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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