Cuiabá
Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá mantém controle mensal de pragas em unidades de saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém de forma permanente o controle de pragas nas unidades da rede municipal de saúde. O serviço é realizado mensalmente nas unidades de Atenção Secundária, incluindo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas, com ações de desinsetização e desratização. Neste mês de agosto, os procedimentos foram realizados conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde.
A medida tem como objetivo garantir ambientes salubres e seguros para pacientes e servidores, além de prevenir riscos sanitários e manter a qualidade das instalações.
A empresa responsável realizou os procedimentos conforme o seguinte cronograma:
UPA Verdão: quarta-feira (19), às 8h
UPA Leblon: quinta-feira (20), às 7h
UPA Morada do Ouro: sexta-feira (21), às 8h
UPA Pascoal Ramos: terça-feira (25), às 8h
Policlínica Pedra 90: quinta-feira (27), às 7h30
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o trabalho integra as ações permanentes da gestão para garantir qualidade e segurança nos espaços de atendimento.
“Esse trabalho é realizado de forma contínua e mensal, porque manter as unidades em condições adequadas é fundamental para garantir segurança, qualidade e conforto durante o atendimento. Estamos cuidando tanto da estrutura quanto dos serviços prestados à população”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, reforça que as ações de controle de pragas fazem parte da rotina de manutenção das unidades.
“Além do controle mensal de pragas, as UPAs e Policlínicas também passaram por reformas e manutenções estruturais, com o objetivo de melhorar as condições dos espaços, garantir mais qualidade no serviço e oferecer mais conforto para pacientes e funcionários”, destacou.
A SMS reforça que o controle periódico de pragas faz parte das ações de biossegurança da rede municipal e contribui para a prevenção de riscos sanitários e a manutenção das condições adequadas de atendimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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