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Cuiabá sanciona novas leis em áreas sociais, culturais e de proteção animal

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O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, abriu a semana nesta segunda-feira (4) com a sanção de importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal, em cerimônia realizada em seu gabinete, no Palácio Alencastro. Entre as legislações sancionadas estão: a obrigatoriedade de aviso sobre plantas tóxicas para animais em estabelecimentos comerciais; a declaração das feiras livres como patrimônio cultural imaterial da cidade; a inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos; alterações no programa “Adote um Ponto”; e a declaração de utilidade pública da Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu.

O ato, que reforça o compromisso da gestão com a valorização do trabalho legislativo, contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, e dos parlamentares Katiuscia Mantelli, Maria Avalone e Gustavo Padilha.

“A sanção dessas leis representa o respeito e a atenção que temos com os bons projetos apresentados pelos vereadores e vereadoras desta Casa. Estamos aqui para apoiar aquilo que contribui com a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Abílio.

Ao comentar a lei que obriga a sinalização de plantas tóxicas para animais, de autoria da vereadora Katiuscia Mantelli, o prefeito destacou o olhar cuidadoso com a causa animal.

Sobre a declaração das feiras livres como patrimônio cultural imaterial, de autoria do vereador Gustavo Padilha, Abílio ressaltou o valor histórico e social da iniciativa:

“Essa proposta é um avanço na proteção dos nossos animais domésticos. Muitas pessoas adquirem plantas sem saber os riscos que oferecem aos pets. Com essa medida, trazemos mais segurança e responsabilidade aos estabelecimentos e aos tutores.”

“As feiras fazem parte da nossa identidade cuiabana. São espaços de convivência, de geração de renda e de fortalecimento da cultura local. Declarar esse patrimônio reforça o nosso reconhecimento à importância dessas atividades para a cidade.”

Ao incluir a Expoagro no calendário oficial de eventos de Cuiabá, solicitação da presidente Paula Calil, o prefeito reconheceu a relevância da feira

“A Expoagro é um dos maiores eventos agropecuários do Estado e movimenta nossa economia, gera empregos e projeta Cuiabá nacionalmente. É mais do que justo garantir esse espaço oficial para ela todos os anos.”

Além disso, Paula também propôs a alteração na lei do programa “Adote um Ponto”, que agora inclui passarelas de pedestres entre os equipamentos públicos passíveis de adoção. Abílio enalteceu o estímulo à participação cidadã:

“A proposta moderniza o programa e permite que a iniciativa privada ou a sociedade civil ajude a manter esses espaços em boas condições. É uma via de mão dupla entre poder público e população.”

Por fim, sobre o projeto da vereadora Maria Avalone, que declara a Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu como de utilidade pública municipal, o chefe do Executivo elogiou a importância do incentivo ao esporte:

“Reconhecer a federação é reconhecer o papel transformador do esporte na vida dos nossos jovens. É abrir caminhos para mais apoio, estrutura e visibilidade a essa prática tão rica em disciplina e valores.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Transporte coletivo terá tarifa gratuita e reforço na frota durante o Enem neste domingo (8)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), informa que o transporte coletivo da Capital terá reforço nesse domingo (8), devido às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os passageiros também terão acesso à tarifa gratuita, conforme a legislação municipal em vigor desde 29 de abril de 2025.

O planejamento operacional contará com a linha C01, conhecida como Linha Universitária em atendimento, o que não ocorre em domingos comuns pelo fato de não ter aulas. Além disso, serão disponilizados outros 12 ônibus, reforçando as linhas para o Terminal do CPA 1, CPA 2 e CPA 3, Osmar Cabral, Pedra 90 e Parque Cuiabá, sendo dois para cada local.

A organização teve como base, a experiência da Semob no atendimento a eventos de grande movimentação, como o Enem, com o objetivo de garantir o deslocamento dos candidatos e demais usuários do transporte público com segurança e tranquilidade.

“Seguiremos o planejamento exitoso empregados para o Enem nos últimos quatro anos. Não tivemos reclamações”, frisou a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda.

Durante o domingo, agentes de trânsito e transporte também estarão mobilizados para monitorar o fluxo de veículos e passageiros nos principais pontos de movimentação da cidade, especialmente nas regiões de acesso aos locais de aplicação das provas.

E acompanharão a demanda ao longo do dia e poderão adotar as providências necessárias para assegurar a fluidez do trânsito e a qualidade do atendimento aos usuários do transporte coletivo.

Atualmente, o sistema de transporte público de Cuiabá conta com 90 linhas, que atenderão à população durante a realização do exame. A orientação é que os candidatos se programem com antecedência para evitar imprevistos e garantir a chegada aos locais de prova dentro do horário estabelecido.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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