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Cuiabá tem 2º maior avanço na alfabetização entre capitais e conquista Selo Prata do MEC

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Cuiabá alcançou o segundo melhor resultado entre as capitais brasileiras no avanço da alfabetização de crianças, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado nessa quarta-feira (1º). O município registrou crescimento de 14 pontos percentuais, saindo de 47% em 2024 para 61% em 2025, ficando atrás apenas de Teresina (PI), que lidera o ranking nacional.

O desempenho coloca a capital mato-grossense à frente de capitais como Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Salvador (BA), que também apresentaram avanços expressivos, mas com índices inferiores ao de Cuiabá. O resultado reforça a evolução consistente da rede municipal de ensino no processo de alfabetização na idade certa.

Além do destaque no ranking, Cuiabá também foi reconhecida nacionalmente com o Selo Prata na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). A certificação valoriza municípios que adotam políticas públicas eficazes voltadas à garantia da alfabetização de crianças.

O indicador considera o percentual de alunos alfabetizados ao final dos primeiros anos do ensino fundamental e é utilizado como referência para avaliar a qualidade da educação básica nos municípios brasileiros. Os dados divulgados permitem acompanhar a evolução dos resultados e orientar ações estratégicas na área educacional.

Com o avanço registrado e o reconhecimento nacional, Cuiabá consolida sua posição entre as capitais que mais evoluíram no país, evidenciando o impacto de investimentos e políticas públicas voltadas à melhoria da aprendizagem e ao fortalecimento da educação municipal.

O resultado também reflete as ações implementadas pela gestão do prefeito Abilio Brunini, que tem priorizado a educação básica como eixo estratégico da administração municipal.

Segundo o diretor-geral de Redes da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Pereira Epifânio, o avanço de Cuiabá nos indicadores de alfabetização está ligado à adesão a programas nacionais e ao reforço nas políticas educacionais após a pandemia, com foco na recomposição da aprendizagem e na alfabetização na idade certa.

“O compromisso é alfabetizar as crianças até os 8 anos, ainda no 2º ano do ensino fundamental. Depois da pandemia, houve um investimento maior na recomposição do aprendizado, com ações voltadas também para alunos do 3º ao 5º ano”, explicou.

Ele destacou ainda que a gestão municipal ampliou os investimentos na educação infantil e na estrutura pedagógica das escolas, com parcerias, materiais didáticos e incentivo à formação de professores.

“Cuiabá saiu de posições muito baixas no ranking e hoje aparece entre as capitais que mais avançaram, conquistando o Selo Prata. Isso mostra que, com investimento e atenção para educação infantil, se consegue melhorar a educação, não só do município, como do estado e, consequentemente, do país”, concluiu.

O índice é definido com base nas avaliações realizadas pelos estados dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), voltadas ao desempenho de estudantes do 2º ano do ensino fundamental, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela divulgação do levantamento.

Confira abaixo o ranking nacional:

Teresina (PI) 2024: 57 – 2025: 81 (24 p.p.)
Cuiabá (MT) 2024: 47 – 2025: 61 (14 p.p.)
Macapá (AP) 2024: 49 – 2025: 63 (14 p.p.)
Rio Branco (AC) 2024: 56 – 2025 – 69 (13 p.p.)

Salvador (BA) 2024: 37 – 2025: 50 (13 p.p.)
Campo Grande (MS) 2024: 52 – 2025: 64 (12 p.p.)
Goiânia (GO) 2024: 69 – 2025: 80 (11 p.p.)
Porto Velho (RO) 2024: 51 – 2025: 62 (11 p.p.)
João Pessoa (PB) 2024: 56 – 2025: 66 (10 p.p.)
Aracaju (SE) 2024: 47 – 2025: 56 (9 p.p.)
Maceió (AL) 2024: 41 – 2025: 50 (9 p.p.)
Curitiba (PR) 2024: 66 – 2025: 74 (8 p.p.)
Manaus (AM) 2024: 50 – 2025: 58 (8 p.p.)
São Luís (MA) 2024: 57 – 2025: 64 (7 p.p.)
Vitória (ES) 2024: 73 – 2025: 79 (6 p.p.)
Belém (PA) 2024: 46 – 2025: 51 (5 p.p.)
São Paulo (SP) 2024: 48 – 2025: 53 (5 p.p.)
Rio de Janeiro (RJ) 2024: 64 – 2025: 68 (4 p.p.)
Recife (PE) 2024: 54 – 2025: 57 (3 p.p.)
Belo Horizonte (MG) 2024: 69 – 2025: 70 (1 p.p.)
Palmas (TO) 2024: 57 – 2025: 58 (1 p.p.)
Fortaleza (CE) 2024: 75 – 2025: 73 (-2 p.p.)
Boa Vista (RR) 2025: 62
Florianópolis (SC) 2025: 63
Natal (RN) 2025: 40
Porto Alegre (RS) 2025: 27

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CPI da Saúde questiona ex-secretário sobre R$ 1,1 bilhão em indenizatórios

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu nesta quarta-feira (14), o ex-secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, na condição de investigado, para esclarecer questões relacionadas aos contratos firmados pela pasta entre 2019 e 2025. Durante a oitiva, conduzida pelo presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD), foram feitas cerca de 70 perguntas. O depoente, que estava acompanhado de advogado, abriu mão do direito ao silêncio para apresentar a sua defesa.

Ao ser questionado sobre a participação nas contratações, nos reconhecimentos de dívidas e nos pagamentos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde, Gilberto explicou que as decisões não dependiam exclusivamente de sua autorização e que os processos passavam por diferentes departamentos e recebiam pareceres e observações de integrantes das nove secretarias adjuntas da pasta e que o seu papel era tomar a decisão final sobre os processos previamente analisados.

Em relação aos pagamentos indenizatórios que somaram R$ 1,1 bilhão ao longo de sete anos, com base no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2019, ele confirmou o montante e afirmou que, durante o período em que esteve à frente da SES, o orçamento da pasta ultrapassou R$ 31 bilhões. “Os pagamentos indenizatórios não nascem na sala de um secretário e, sim, por uma atividade que foi realizada, contratada ou adquirida e que depois o Estado está obrigado a pagá-la por questão de não ter risco de enriquecimento ilícito”, justificou.

Wilson Santos contestou a explicação e observou que a pandemia da Covid-19 foi uma situação excepcional, durante a qual houve flexibilização da legislação, mas que o pagamento por indenização parece ter se tornado uma prática mantida mesmo após o período emergencial. Ele acrescentou que houve um crescimento de quase 500% no número de pagamentos indenizatórios no período pós-pandemia.

Em resposta, Gilberto afirmou que não houve acomodação da gestão diante da situação e defendeu a existência de procedimentos para comprovar os serviços prestados. “Nós tomamos as decisões e reformulamos a estrutura da SES. Não acostumei. Vou querer aprofundar sobre essa situação (indenizatórios). Não existe pagamento que não esteja com um robusto processo de comprovação de serviços realizados”, declarou.

O ex-secretário também esclareceu que o TAC teria sido firmado inicialmente com duração de dois anos e afirmou que o instrumento permanecia vigente. O presidente da CPI, por sua vez, contrapôs a informação, alegando que o prazo havia se encerrado em 31 de agosto de 2026. Logo, Gilberto confirmou que a atual gestão da SES prorrogou o acordo por mais 60 dias. “Eu mesmo fui autor do comunicado ao Ministério Público Estadual que era o TAC nº 01/2019. O objetivo primeiro era não paralisar e não colapsar o serviço de saúde. No TAC existe o compromisso elaborado tanto na questão da gestão de pessoal como também na contratação de serviço”, explicou.

Diante das informações apresentadas, a CPI vai requisitar novos esclarecimentos sobre a tramitação do TAC para a Secretaria de Estado de Saúde. Outras indagações feitas ao ex-secretário foram referentes aos motivos pelos quais a pasta não teria atendido a alertas de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que identificaram irregularidades e recomendaram a suspensão ou a correção de determinados procedimentos.

Gilberto Figueiredo esclareceu que interromper a prestação de um serviço de saúde poderia colocar vidas em risco e que, diante dessas situações, cabia ao gestor avaliar os pareceres e tomar decisões. “O gestor, sim, ele é assessorado por parecer, mas ele está sentado no cargo para tomar a decisão. Eu nunca fui omisso, nunca abri mão de tomar uma decisão por causa de alerta para não deixar o paciente morrer. Eu tive o coração de correr os riscos. E estou sujeito a eles. Vou passar pelos escrutínios”, afirmou o investigado.

Outro ponto abordado durante a oitiva foi a contratação de empresas sem processo licitatório e a ocorrência de irregularidades envolvendo prestadoras de serviços. O depoente afirmou que é difícil para a administração pública acompanhar mudanças na composição societária, na razão social ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas.

“Tem empresas que têm mais de 100 sócios. Eu apurei e fui buscar. Como um gestor vai conseguir controlar isso? Tomei conhecimento, sim, fiz demanda junto da PGE de como poder evitar isso. Infelizmente, tem empresas que não cumprem contrato e no outro dia nasce com um outro nome ou outro CNPJ e o governo não tem como impedir”, declarou.

A CPI também questionou o ex-secretário sobre a pessoa mencionada em autos de processos investigatórios relacionados à Operação Espelho como a “Mulher da SES”, apontada no contexto das investigações sobre contratos e licitações. Gilberto contestou a referência e afirmou que não existia uma pessoa identificada dessa forma, mas um quadro de aproximadamente 6,5 mil servidores na Secretaria, dos quais 4.194 seriam mulheres. Diante da resposta, Wilson Santos informou que apresentará requerimento para convocar, na condição de testemunha, a atual secretária adjunta de Orçamento e Finanças da SES, Ivone Rosset. “Eu não vou ficar dando nomes às pessoas que estão legalmente investidas nos cargos publicados em Diário Oficial”, disse o ex-secretário.

Ao final da oitiva, Gilberto solicitou que um exemplar de seu livro “Sem tempo para respirar”, fosse incluído nos autos da CPI da Saúde. Segundo ele, a obra apresenta detalhes da atuação da SES durante a pandemia e das medidas adotadas para salvar vidas. “Não fico feliz com os óbitos que ocorreram, mas fico feliz, se muitos de nós estamos aqui hoje, é porque trabalhamos muito para que isso acontecesse. Criamos o maior centro de triagem de Covid-19 e atendemos milhares de pessoas”, declarou.

Também participaram da reunião o relator da CPI, deputado estadual Beto Dois a Um (União), e os membros Dilmar Dal Bosco (União) e Chico Guarnieri (PSDB).

Fonte: ALMT – MT

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