Cuiabá
Cuiabá tem a segunda menor alíquota fixa de IPTU entre as capitais e figura entre as mais competitivas do país
Cuiabá
Cuiabá ocupa a segunda posição entre as capitais brasileiras que adotam a menor alíquota fixa predial de IPTU, com percentual de 0,40%, ficando atrás apenas de Rio Branco (0,25%). O modelo garante previsibilidade ao contribuinte, evita escaladas automáticas do imposto e mantém a cidade também entre as dez menores alíquotas iniciais do país, considerando todas as 27 capitais.
Além da alíquota reduzida, o município adota mecanismos de proteção e programas de desconto que ampliam o alívio tributário, mesmo diante da atualização da base de cálculo.
Ranking das capitais com alíquota fixa
Apenas seis das 27 capitais brasileiras adotam alíquota única, que não varia conforme a utilização ou valor venal do imóvel. Nesse grupo, Cuiabá aparece em segundo lugar no ranking nacional.
Ranking das capitais com alíquota predial fixa:
1. Rio Branco – 0,25%
2. Cuiabá – 0,40%
3. Porto Velho – 0,50%
4. Maceió – 1,00%
5. Manaus – 1,00%
6. Campo Grande – 1,00%
Nesse modelo, reformas, melhorias no imóvel ou valorização do bairro não alteram o percentual cobrado. O contribuinte paga a mesma alíquota, independentemente da faixa de valor do imóvel, o que protege principalmente famílias que investem na própria residência.
Comparação com todas as capitais coloca cuiabá no top 10
Ao ampliar a comparação para as 27 capitais brasileiras, considerando apenas a alíquota mínima praticada, Cuiabá figura na décima posição entre as menores taxas iniciais do país.
Essa comparação, no entanto, exige cautela. A maioria das capitais adota alíquotas progressivas, que começam em percentuais menores, mas aumentam significativamente conforme o valor venal do imóvel. Na prática, imóveis de médio e alto padrão nessas cidades acabam pagando alíquotas muito superiores às de Cuiabá.
Em Salvador, por exemplo, a alíquota varia de 0,10% a 1,5%, uma multiplicação de 15 vezes. Curitiba vai de 0,20% a 1,80%. Palmas varia de 0,30% a 2,0%. Teresina e Goiânia também apresentam variações superiores a seis vezes.
Nos grandes centros urbanos, a carga tributária inicial já parte de patamares mais elevados. O Rio de Janeiro cobra de 1,0% a 2,5%, São Paulo de 1,0% a 1,5% e Belo Horizonte de 0,6% a 1,6%.
Mesmo quando consideradas apenas as alíquotas mínimas, Cuiabá permanece no Top 10 nacional, com a vantagem de não aplicar progressividade, o que evita aumentos automáticos ao longo do tempo e previsibilidade.
Teto de reajuste amplia a proteção ao contribuinte
O Decreto nº 11.665/2025 estabelece que nenhum imóvel terá aumento superior a 20% no IPTU de 2026, em relação ao valor pago em 2025. Quando o cálculo técnico indicar reajuste maior, o sistema aplica automaticamente desconto para adequar o valor ao teto.
Parte dos imóveis terá reajustes inferiores ao limite, outros permanecerão estáveis e alguns poderão registrar redução, conforme características e localização.
Para manter o desconto do teto, o imposto deve ser quitado integralmente até 31 de dezembro de 2026. Em caso de inadimplência, o benefício é perdido. Os boletos serão emitidos exclusivamente em formato digital, com liberação prevista a partir de março.
Descontos adicionais podem reduzir significativamente o imposto
Além do teto, o contribuinte pode acumular outros benefícios.
No programa de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços (Nota Cuiabana), os créditos são calculados sobre o ISS efetivamente recolhido.
Os créditos podem abater até 30% do valor do IPTU, inclusive em imóvel que não esteja no nome do titular do CPF.
Já o IPTU Sustentável concede desconto direto no imposto para imóveis que adotam práticas ambientais. Cada medida comprovada garante redução de 2,5%, podendo chegar a até 25% de abatimento.
Atualização da base corrige defasagem histórica
A atualização da Planta Genérica de Valores encerra defasagem acumulada desde 2010, período em que Cuiabá passou por forte valorização imobiliária, expansão urbana e investimentos em infraestrutura, especialmente após a Copa do Mundo de 2014.
A revisão atende determinação do Tribunal de Contas do Estado, conforme a Resolução Normativa nº 31/2012, e foi construída por comissão técnica com participação da Procuradoria-Geral do Município, secretarias municipais e entidades representativas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cristo Rei e Avenida João Ponce de Arruda recebem reforço do VG em Ação nesta sexta-feira (14)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU), realiza nesta sexta-feira (14.08) mais uma etapa do programa VG em Ação, levando serviços de zeladoria, manutenção e mobilidade urbana a diferentes regiões do município.
As equipes atuam em 13 locais, com serviços de capina, roçagem, poda de árvores, retirada de entulhos, revitalização de espaços públicos e pintura de meio-fio. As ações contribuem para manter os bairros mais limpos e organizados, além de melhorar a conservação dos espaços de uso coletivo.
O cronograma também contempla intervenções voltadas à mobilidade e segurança viária, incluindo reforço da sinalização, implantação de quebra-molas e serviços de modernização da iluminação pública, beneficiando motoristas, ciclistas e pedestres.
Nesta sexta-feira, os serviços estão concentrados nos seguintes locais:
- Avenida Aleixo Ramos
- Avenida Ary Paes Barreto
- Avenida João Ponce de Arruda
- Bairro 8 de Março
- Bairro Centro Sul
- Bairro Cristo Rei
- Bairro Cohab Cabo Miguel
- Bairro Embauval
- Bairro Jardim dos Estados
- Bairro Ouro Verde
- Distrito Passagem da Conceição
- Orla Alameda
- Parque Tanque do Fancho
O VG em Ação integra o planejamento permanente da gestão municipal e mantém equipes mobilizadas diariamente em diferentes regiões da cidade. A iniciativa busca garantir a conservação dos espaços públicos, melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar mais segurança, qualidade de vida e bem-estar à população.
Com ações contínuas de limpeza, manutenção e mobilidade, a Prefeitura reforça o compromisso de cuidar da cidade e atender às demandas das comunidades de Várzea Grande.
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