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Defesas Civis de Cuiabá e do Estado alinham ações preventivas contra queimadas para 2026

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A Prefeitura de Cuiabá reuniu, na manhã desta quinta-feira (21), representantes da Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e de diferentes secretarias municipais e órgãos parceiros para alinhar as ações do projeto “Todos Juntos por uma Cuiabá Sem Queimadas”. O encontro, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), marcou o início do planejamento integrado para o período de estiagem de 2026, diante da previsão de um cenário climático mais seco e quente em Mato Grosso.

A estratégia busca consolidar e ampliar os resultados obtidos em 2025, quando Cuiabá registrou redução superior a 90% nos incêndios urbanos, resultado atribuído à atuação conjunta entre fiscalização, ações preventivas, resposta rápida das equipes e campanhas de conscientização. Durante a reunião, o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, destacou que o programa foi construído de forma integrada entre município, Estado e instituições parceiras.

Segundo ele, o projeto envolve a participação do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Estadual, Sindicato Rural, Famato e diversas secretarias municipais, como Ordem Pública, Obras, Limpurb e Desenvolvimento Urbano. “É um projeto construído a várias mãos. Não é apenas da Defesa Civil, mas da Prefeitura em conjunto com diferentes órgãos e instituições”, afirmou.

Entre as novidades anunciadas para este ano está a inclusão da Secretaria Municipal de Educação nas ações preventivas, por meio do projeto “Sentinelas do Futuro”, que levará orientações sobre prevenção às queimadas para estudantes da rede municipal. A proposta é fortalecer o trabalho de conscientização desde as escolas. O município também prevê ampliação das equipes operacionais durante o período crítico da seca, incluindo atuação em áreas rurais.

Outro diferencial apontado pela Defesa Civil Municipal é o reforço orçamentário destinado às ações preventivas e operacionais. Conforme o secretário, além do apoio da Prefeitura, o município contará com recursos oriundos de emenda parlamentar voltada à prevenção de incêndios urbanos e rurais.

Durante a reunião, Alessandro Borges ressaltou que o cenário climático deste ano exige atenção redobrada. A previsão é de um período mais seco em comparação a 2025, especialmente entre julho e setembro. “O trabalho vai precisar ser ainda mais intenso para que a gente consiga manter os resultados positivos”, afirmou.

Em sua explanação sobre os efeitos do El Niño, o gerente de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Estado, Luiz Carlos Monteiro da Silva, afirmou que há um consenso entre os especialistas de que o fenômeno vai se consolidar em 2026 com forte intensidade, trazendo seca severa, baixa umidade do ar e temperaturas elevadas. “Por isso, a antecipação e a união entre Estado e município são fundamentais para amenizar os impactos na vida da população e manter os índices de redução das queimadas”, ressaltou.

A fiscalização e responsabilização por queimadas urbanas ilegais também foram reforçadas como prioridade. A Sorp já realiza notificações para limpeza de terrenos baldios e, segundo a Defesa Civil, áreas atingidas por incêndios serão alvo de relatórios técnicos e autuações. Os casos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público por se tratarem de crime ambiental.

A Sema foi representada pelo coronel da reserva Lázaro Nunes, integrante do Comitê Estadual de Gestão do Fogo. Ele explicou que as previsões climáticas indicam influência do fenômeno El Niño no segundo semestre, com possibilidade de seca intensa nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. “As estratégias do Estado têm sido focadas na redução e mitigação do uso irregular do fogo”, disse.

Segundo ele, o Estado intensificará ações de fiscalização presencial e remota, com monitoramento via satélite e envio de notificações em tempo praticamente imediato aos proprietários rurais em caso de detecção de focos de calor. “No mesmo dia em que ocorre, é possível detectar e já no dia seguinte o proprietário pode receber uma notificação”, explicou.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Marcelo Augusto Revelles, destacou que Cuiabá tem servido de referência para outras cidades pela atuação integrada entre município e Estado. Para ele, o fortalecimento das Defesas Civis municipais é fundamental para ampliar a capacidade de prevenção em Mato Grosso. “A Defesa Civil municipal é um dos principais elos do sistema de Defesa Civil. Cuiabá saiu na vanguarda com esse modelo integrado e isso serve de exemplo para outros municípios”, afirmou.

Revelles também alertou que o enfrentamento ao período de seca vai além do combate às queimadas. Segundo ele, o planejamento inclui ações voltadas à prevenção de crises hídricas, impactos na saúde pública, proliferação de insetos e aumento das ondas de calor.

Representando a Agência Cuiabá Regula, o diretor-presidente Alexandre César Lucas destacou a importância da articulação com a concessionária Águas Cuiabá para garantir suporte operacional em possíveis ocorrências. Segundo ele, a estrutura da concessionária, como caminhões-pipa e equipamentos de abastecimento, poderá auxiliar as equipes de resposta durante o período crítico.

A programação desta quinta-feira incluiu ainda a participação da Prefeitura no Comitê de Gestão do Fogo do Estado de Mato Grosso, com presença de órgãos federais como Ibama e ICMBio, ampliando a integração entre município, Estado e União nas estratégias de prevenção e resposta às queimadas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

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Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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