Cuiabá
Demilson Nogueira apresenta proposta para fortalecer inclusão social em contratos públicos
Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira
O vereador Demilson Nogueira apresentou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para incentivar a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e de pessoas egressas do sistema prisional em contratos firmados pela administração pública municipal de Cuiabá.
A proposta prevê que empresas contratadas pelo poder público possam ser obrigadas a comprovar a inclusão desses grupos em seus quadros, destinando, no mínimo, 1% das vagas vinculadas aos contratos administrativos, desde que haja compatibilidade com a atividade exercida. A medida também se estende a concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
O texto estabelece critérios para a comprovação da contratação, como a apresentação de contrato de trabalho ou documentação que ateste a condição de mulher em situação de violência doméstica ou de egresso do sistema prisional. No caso das mulheres, o projeto garante ainda o direito ao sigilo, visando preservar sua segurança, especialmente em relação ao agressor.
Outro ponto abordado é a recomendação para que, sempre que possível, seja evitada a contratação, pela mesma empresa, da vítima e de seu agressor. A proposta também prevê o acompanhamento por parte da administração municipal, que poderá solicitar relatórios semestrais das empresas para verificar o cumprimento das diretrizes.
O parlamentar destaca que a iniciativa está alinhada à legislação federal e aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, inclusão social e valorização do trabalho. O objetivo, segundo ele, é ampliar oportunidades e contribuir para a autonomia financeira de mulheres em situação de violência, além de favorecer a reintegração social de pessoas que cumpriram pena.
“Estamos tratando de uma política pública que gera oportunidade e transforma vidas. É uma forma de o município atuar de maneira concreta na inclusão social e no combate às desigualdades”, afirmou Demilson Nogueira.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá mobiliza 135 trabalhadores para limpar canteiros e conter avanço de planta invasora
A Prefeitura de Cuiabá mobiliza 135 trabalhadores em duas frentes simultâneas de limpeza de canteiros centrais, na Avenida das Torres e na Orla do Porto. Executados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), os serviços incluem a retirada de leucenas de pequeno porte para conter a propagação da espécie e melhorar a visibilidade de motoristas e pedestres.
Na Avenida das Torres, a operação conta com 75 trabalhadores. Outros 60 atuam na Orla do Porto. As equipes realizam a manutenção dos canteiros com atenção aos trechos onde o crescimento da vegetação exige intervenções para preservar as condições de visibilidade nas vias.
Segundo o diretor de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Vinhal, a leucena é uma espécie exótica e invasora, que não pertence à vegetação nativa do Cerrado. Seu crescimento acelerado, favorecido pelas chuvas, demanda acompanhamento e manejo para evitar que ocupe novas áreas.
O trabalho se concentra na remoção de exemplares menores, com cerca de 1,5 metro de altura. Conforme o diretor, a intervenção nessa fase busca impedir que as plantas se desenvolvam e ampliem sua presença nos canteiros centrais.
A retirada da leucena integra uma programação contínua de limpeza desses espaços. Além de atender à manutenção urbana, o serviço busca controlar o avanço da espécie nos pontos identificados pelas equipes da Limpurb.
Nos fins de semana, as operações recebem o reforço de trabalhadores que concluem serviços em outras regiões da cidade. Esse remanejamento permite ampliar as equipes disponíveis e adiantar a manutenção dos canteiros.
As frentes seguem em atividade na Avenida das Torres e na Orla do Porto, conforme a programação da empresa. A continuidade dos serviços leva em conta a necessidade de manutenção dos espaços e o rápido crescimento da vegetação durante o período de chuvas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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