Cuiabá
Mutirão Fiscal retoma atendimento presencial nesta segunda-feira (5)
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), retoma o atendimento presencial do Mutirão Fiscal nesta segunda-feira (5), na sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Centro, das 8h às 18h. O Mutirão Fiscal foi prorrogado para o período de 2 a 16 de janeiro de 2026, em razão da grande procura registrada nos últimos dias de atendimento.
Durante esta sexta-feira (2), sábado (3) e domingo (4), os atendimentos do Mutirão Fiscal ocorrem exclusivamente de forma online. Os contribuintes podem acessar os serviços de forma digital pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá [www.cuiaba.mt.gov.br] ou pelo Portal Refis Online [www.refis.cuiaba.mt.gov.br].
O Mutirão Fiscal oferece descontos de até 95% em juros e multas para débitos lançados até dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, ITBI, taxas de publicidade, entre outros tributos municipais.
Desde o início do mutirão, em 30 de outubro, já foram firmados mais de 135 mil acordos, com R$ 116 milhões negociados em dívidas. Até a última terça-feira (30), a arrecadação efetiva é de aproximadamente R$ 25 milhões. Também foram incluídas negociações de débitos ainda não inscritos em dívida ativa, como multas de trânsito, penalidades do Procon e das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Regras
Para obter desconto de 95% em juros e multas de dívidas tributárias de anos anteriores, é necessário ter quitado à vista o IPTU de 2025.
Para quem deseja pagar dívidas de anos anteriores nesta etapa do mutirão fiscal, independentemente do pagamento do IPTU de 2025, o desconto máximo em juros e multas é de 80%.
O contribuinte que optar pelo pagamento das dívidas tributárias em duas a 12 parcelas terá desconto máximo de 60% em juros e multas.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 30%.
Descontos de 50%
As multas ambientais, de trânsito e vinculadas ao Procon, órgão de defesa do consumidor, terão 50% de desconto em juros e multas no pagamento à vista.
Em duas a 12 parcelas, o desconto será de 35%.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 20%.
De 25 a 48 parcelas, o desconto será de 10%.
Confira abaixo o valor mínimo das parcelas:
R$ 80,00 para Pessoa Física e Microempreendedor Individual
R$ 150,00 para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
R$ 300,00 para Pessoas Jurídicas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura entrega dois parquinhos infantis no Pedra 90 e Parque Geórgia
DIA DAS CRIANÇAS
As crianças dos bairros Pedra 90 e Parque Geórgia vão ganhar um presente especial pelo Dia das Crianças: dois novos parquinhos infantis, que começam a ser instalados nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), com previsão de funcionamento a partir de domingo (11).
A iniciativa amplia as opções de lazer e convivência para as famílias cuiabanas, com espaços destinados às brincadeiras e à integração da comunidade. No Pedra 90, o equipamento será instalado na praça do bairro, em uma área que também pode contribuir para movimentar o comércio local, especialmente os pequenos vendedores de lanches que trabalham nas proximidades.
Na manhã desta sexta-feira, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, ao lado do secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, do secretario interino de Esportes e Lazer de Mateus Silva. Durante a apresentação da iniciativa, o prefeito destacou a importância de oferecer espaços públicos adequados para as crianças e de valorizar os moradores dos bairros.
“Estamos trazendo um parquinho para que as crianças tenham um espaço de lazer, para que as famílias possam aproveitar a praça e para que a comunidade tenha mais uma opção de convivência. É um investimento que chega diretamente à população e que também pode ajudar a movimentar o comércio local”, afirmou Abilio Brunini.
No Parque Geórgia, a implantação do segundo parquinho segue a mesma proposta de ampliar as alternativas de lazer e incentivar a ocupação dos espaços públicos pelas famílias.
Playgrounds com piso emborrachado ampliam opções de lazer
A implantação dos dois novos equipamentos integra as ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à infância, ao esporte e à melhoria dos espaços comunitários. Durante a gestão, também foram implantados playgrounds com piso emborrachado em diferentes locais da cidade, buscando oferecer ambientes apropriados para as brincadeiras infantis.
Entre as estruturas estão os playgrounds previstos nos projetos dos complexos esportivos, incluindo o Parque da Família. A gestão também conta com um parque infantil com piso emborrachado na região do Aquário Municipal, implantado em parceria com o Ministério Público, e outro na Arena Pantanal, viabilizado com recursos do Governo de Mato Grosso.
As iniciativas ampliam a oferta de espaços destinados à recreação infantil e incentivam a ocupação de áreas públicas pelas famílias, com equipamentos que complementam a estrutura de lazer e convivência dos bairros.
Revitalização de quadras esportivas
Além dos parquinhos, a gestão municipal já realizou a revitalização de 56 quadras esportivas, com intervenções destinadas a melhorar as condições de uso desses locais pela população.
Os investimentos buscam incentivar a prática esportiva, ampliar as oportunidades de recreação e oferecer ambientes mais adequados para crianças, adolescentes e adultos.
Com os dois novos parquinhos, a Prefeitura amplia a estrutura de lazer nos bairros Pedra 90 e Parque Geórgia e reforça a proposta de aproximar os serviços públicos do cotidiano das famílias cuiabanas, especialmente em uma data dedicada às crianças.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-entrega-dois-parquinhos-infantis-no-pedra-90-e-parque-georgia
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