Operação para remoção de cabos em desuso será lançada nesta quarta em Cuiabá

Publicado em

21 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participa nesta quarta-feira (22), às 9h, do evento de lançamento da operação “Telefone sem Fio”, no auditório da Energisa, localizado no Morro da Luz, em Cuiabá.

A concessionária Energisa apresentará um plano para remover fios de telefonia e internet irregulares ou em desuso nos postes de Cuiabá. Empresas do setor, incluindo as contratadas pela distribuidora, também foram convidadas.

A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, afirmou que a operação será um grande desafio para as empresas envolvidas, para a administração municipal e também para a população. “É um trabalho que trará muitos frutos positivos, mas, para isso, vamos atuar em locais que podem causar algum desconforto e possíveis intercorrências. No entanto, é uma ação que precisamos iniciar”, afirmou.

De acordo com o engenheiro de construção e manutenção da Energisa, Cesar Seixas Salomão, o objetivo do encontro é regularizar, de forma definitiva, a situação dos cabos de telecomunicação em Mato Grosso. “A parceria com as prefeituras e com as empresas que prestam serviço de telecomunicação é fundamental para evitar que a sociedade sofra com cortes no fornecimento de telefonia e internet”, reforçou o engenheiro.

Cesar Seixas explicou ainda que a Energisa é responsável pelos postes e pela gestão da infraestrutura, mas os cabos de telecomunicação são de responsabilidade das operadoras, que devem corrigir eventuais irregularidades. “O trabalho de remoção dos cabos clandestinos ou inseguros é contínuo. De janeiro a agosto de 2025, já regularizamos 22.127 pontos, totalizando 354 km e cerca de 22 toneladas de cabos soltos em todo o estado.”

Operação telefone sem fio

O plano será executado em quatro fases: levantamento técnico, campanha de comunicação, remoção integral de fios soltos, baixos, próximos às redes de energia ou emaranhados em postes, especialmente os de empresas clandestinas (sem contrato com a concessionária de energia), e fiscalização posterior para evitar o retorno das irregularidades.

O plano operacional prevê ainda a criação de um banco de dados com registros fotográficos e relatórios técnicos, que servirão de base para medidas administrativas e legais contra empresas que continuarem atuando de forma irregular.

A Prefeitura de Cuiabá confirmou apoio institucional e logístico à operação. A atuação conjunta permitirá acelerar a identificação de trechos com acúmulo de cabos e oferecer respaldo para intervenções seguras. Quanto à fiscalização das ações, ficou acordado que todo flagrante será registrado por meio de boletim de ocorrência, para que sejam adotadas as medidas cabíveis e as empresas que atuam ilegalmente sejam responsabilizadas.

#PraCegoVer

A imagem mostra um dos emaranhados de fios na região central de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Publicados

2 horas atrás

1 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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