Cuiabá
Organizadores têm até sexta-feira para pedir licença de eventos de Carnaval
Cuiabá
Os organizadores de eventos de Carnaval têm até sexta-feira (30) para solicitar a licença especial necessária para realizar festas tradicionais reconhecidas em Cuiabá. O pedido deve ser feito presencialmente na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), localizada na Avenida Érico Preza, bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, este é o prazo final para a entrega de todas as solicitações com a documentação completa. Ela alerta que, a partir de segunda-feira (2), novos pedidos serão indeferidos.
“O Carnaval está chegando e já recebemos inúmeros pedidos de eventos que acontecerão em Cuiabá. Nós alertamos a todos os organizadores que o prazo máximo para ingressar com o pedido e com as documentações mínimas necessárias é nesta sexta-feira. A partir de segunda-feira, todos os pedidos que aportarem aqui na Ordem Pública serão indeferidos, porque não teremos o prazo necessário para organizar, conferir toda a documentação e garantir um evento seguro para todos que vão festejar no Carnaval”, destacou a secretária.
A liberação da autorização ocorre somente após a análise e a apresentação completa da documentação exigida. Os documentos necessários variam conforme as características da programação e levam em consideração fatores como número estimado de participantes, necessidade de interdição de vias públicas, disponibilização de ambulância, laudo do Corpo de Bombeiros, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) das estruturas montadas, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), banheiros químicos, pagamento de taxas, entre outros critérios técnicos e de segurança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura familiar interessados em apresentar propostas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal.
De acordo com a secretária Maria Fernanda Figueiredo, o Edital destaca em seu texto, a prioridade de aquisição dos produtos voltados aos grupos formais e informais de fornecedores locais, englobando produtores individuais provenientes de assentamento da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e mulheres, além das Cooperativas da Agricultura Familiar da região. “Os pequenos produtores e produtores individuais terão a oportunidade de apresentar e comercializar seus produtos, que serão destinados diretamente às escolas. Isso beneficia quem produz e eleva a qualidade da nossa merenda” disse.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, destacou que a iniciativa da aquisição de produtos da Agricultura Familiar vai impulsionar ainda mais o cultivo, o manejo e ampliação da oferta na região. “Sabemos que os produtores precisam de incentivo e a perspectiva de poder comercializar seus produtos diretamente com a gestão municipal vai dar mais ânimo e disposição para aumentar a oferta de seus produtos” declarou.
Para a secretária, a Chamada Pública, que será realizado no dia 21 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Centro Cultural Orla da Alameda, é uma oportunidade importante para que os representantes da Agricultura Familiar de Várzea Grande e região participarem, se cadastrando para fornecer seus produtos. Atualmente, a legislação determina que até 45% dos dos alimentos adquiridos e consumidos pela rede municipal seja fornecido pelos produtores e Cooperativas da Agricultura Familiar.
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