Cuiabá
Pacote de leis para regularização e desenvolvimento urbano de Cuiabá é discutido em audiência pública
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite desta terça-feira (2), uma audiência pública para apresentação e debate de quatro projetos de leis complementares que visam reorganizar a cidade, ampliar a segurança jurídica dos imóveis e promover um novo modelo de desenvolvimento urbano. A reunião, conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu moradores, técnicos e pesquisadores.
Ao abrir o encontro, o prefeito Abilio Brunini destacou que 39% das edificações de Cuiabá não estão regularizadas e que, segundo critérios do IBGE, cerca de 36% se enquadram como áreas de favela. Diante desse cenário, o prefeito explicou que os projetos foram estruturados para avançar na inclusão social, no ordenamento urbano, na segurança jurídica e na melhoria da qualidade de vida dos cuiabanos.
O primeiro projeto apresentado foi o Marco Zero da Regularização Edilícia, que cria um programa abrangente para regularizar imóveis residenciais e comerciais de pequeno porte em toda a cidade, com exceção dos de grande porte, que precisarão apresentar estudos específicos e medidas mitigadoras. Para o prefeito, a proposta busca reconhecer a realidade já construída.
“A pessoa não vai pagar multa. Ela vai pagar apenas as taxas de aprovação, documentos, ITBI, habite-se e demais medidas necessárias. Estamos fazendo uma das maiores ações de inclusão social da história de Cuiabá, dando às famílias o direito à propriedade, a possibilidade de financiar, ampliar e reformar”, afirmou o prefeito.
Outra proposta discutida foi a lei que possibilita transformar ruas sem saída em condomínios fechados, desde que os próprios moradores adquiram a via pública. O processo deverá passar por audiência pública e pela análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico.
De acordo com o prefeito, a medida evita a venda dessas áreas a terceiros e garante segurança e autonomia aos moradores. “Eles compram a via, instalam guarita e a manutenção passa a ser toda deles. O município deixa de ter obrigação de tapa-buraco, saneamento, água, esgoto e até coleta de lixo interna”.
O terceiro projeto trata da modernização das Zonas de Interesse Ambiental, permitindo que proprietários apresentem estudos para a reclassificação de áreas. Abilio explicou que não há mudança automática nas Zias. “A lei permite estudos, não garante alterações. O proprietário elabora o projeto, entrega ao município e, então, instauramos um inquérito de avaliação. A UFMT e outras instituições poderão contestar esses estudos.” O prefeito também destacou que, caso o levantamento confirme a relevância ambiental, as áreas poderão até se transformar em parques.
A quarta proposta discutida institui os Condomínios Verdes fora do perímetro urbano, criando a chamada Zona de Urbanização Privada (ZUP). A medida permite a instalação de empreendimentos em áreas afastadas da malha urbana, desde que toda a infraestrutura e os serviços sejam custeados pelo empreendedor. O interesse do proprietário também passará por audiência pública e pela análise do CMDE. “A ZUP permitirá condomínios fechados desde que o responsável leve água, esgoto, coleta de lixo, transporte público e toda a infraestrutura necessária”.
Para o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, o encontro representa um marco para o futuro da cidade. “Foi uma audiência muito concorrida, com propostas inovadoras que Cuiabá precisa. Uma cidade de 306 anos que cresceu aceleradamente nos últimos 30 anos, então requer sim, um novo olhar, e é isso que está sendo apresentado.”
O debate contou com a participação do promotor de Justiça da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Carlos Eduardo Silva, além de representantes de entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Defensoria Pública e outras instituições.
A audiência foi concluída com diversas sugestões sobre prazos, segurança jurídica e a deliberação de uma nova rodada de discussões na audiência do CMDE, marcada para quinta-feira (4), além da análise das propostas e sugestões pelo Ministério Público Estadual (MPMT). O Plano Diretor de Cuiabá também recebeu contribuições durante o debate e seguirá incluído nesse processo de avaliação.
Confira a íntegra da audiência:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
“Registro Histórico” de Luan Santana chega a Cuiabá em Abril: turnê de maior sucesso do Brasil na atualidade
O sucesso é evidente em números impressionantes e em diversas frentes. Assim podemos descrever a turnê “Registro Histórico”. Após atrair 90 mil espectadores no Allianz Parque, em São Paulo, Luan reuniu mais 45 mil fãs em Belo Horizonte em março. E agora em abril, o cantor se apresenta em Cuiabá, dia 25, com um super evento assinado pela Ditado Produções, do empresário Elson Ramos.
O Rio de Janeiro terá sua vez em 16 de maio, com ingressos já esgotados. A pré-venda para cidades como Porto Alegre (6/6), Fortaleza (15/8), Salvador (22/8), São José do Rio Preto (12/9), Brasília (10/10) e Miami (EUA) (3/10) já soma quase 180 mil ingressos vendidos, mesmo com meses de antecedência, solidificando o projeto como um grande retorno comercial.
Cada anúncio da pré-venda de “Registro Histórico” tem mostrado um efeito que faz jus ao nome da turnê – é realmente histórico registrar essa trajetória pelo Brasil e até fora dele. Em todas as apresentações, fãs acampam diante dos estádios, formando longas filas.
A agenda ainda conta com shows em Cariacica (ES), dia 17/10, João Pessoa (PB), dia 24/10, e Belém (PA) e Manaus (AM) em novembro.
Com uma concepção do próprio artista, “Registro Histórico” reúne 18 anos de música em um espetáculo de três horas, envolto em uma megaprodução compatível com grandes arenas e estádios. Essa turnê especial celebra as diversas fases da carreira de Luan Santana, trazendo emoção, recordações e inovação em um show grandioso. O projeto transforma o palco em uma linha do tempo musical, conectando passado, presente e futuro de maneira sensível. “É um espetáculo de alta complexidade técnica, ideal para arenas. A turnê oferece uma experiência nostálgica intensa, conectando profundamente com os fãs e superando as expectativas de produtores e contratantes”, afirmou Sérgio Bianchini, executivo comercial da LS.
“Com ‘Registro Histórico’, me recordo de todas as viagens e turnês que já fizemos. É um trabalho de equipe, com o reconhecimento dos fãs. São 18 anos de estrada, levando música e sonhos ao público. Este projeto representa minha arte em audiovisual, com mais de 40 músicas, e ainda temos muito mais por vir”, declarou Luan.
Atualmente, não há artista brasileiro que alcance os números que Luan tem registrado, especialmente em um contexto solo, sem convidados especiais. Ele está presente nas plataformas de streaming, nas rádios, em capas de revistas e nas redes sociais, mantendo sua popularidade e atraindo público para suas apresentações ao vivo.
Surpreendido pelos números de “Registro Histórico”, o artista confessou: “Mesmo tendo visto tantas multidões, não consigo disfarçar a emoção. A adrenalina que isso me proporciona é inigualável, e eu não consigo expressar o quanto sou grato por tudo isso”.
Enquanto Luan celebra seu sucesso com gratidão, o mercado também reagiu positivamente a esse grande resultado. A arte merece aplausos quando o sucesso se traduz em estádios lotados e em canções que ressoam com as vozes dos fãs. Afinal, boas histórias merecem ser registradas – e ao vivo!
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