Prefeito anuncia união das secretarias de Educação, Esporte e Cultura

Publicado em

27 de agosto de 2025

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou a reorganização administrativa de secretarias municipais com a união da Educação, Esporte e Cultura. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (27) e visa dar mais celeridade à execução de projetos e maior integração entre as áreas, sem que cada pasta perca sua autonomia.

Além disso, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) será fundida à de Segurança, sob comando da coronel Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, criando a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança.

“Não estamos extinguindo secretarias. Os titulares continuam à frente de suas funções, mas agora com mais sinergia e menos burocracia. Projetos de esporte e cultura, que antes dependiam da Secretaria de Economia, agora poderão ser executados diretamente, com apoio técnico da Educação”, explicou Brunini.

A nova estrutura, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, será composta pelos secretários Johnny Everson (Cultura), Jefferson Carvalho Neves (Esportes e Lazer) e Amauri Monge Fernandes (Educação). Brunini destacou que a reorganização representará uma economia de R$ 4 milhões até o final de 2025, e o projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal. Um dos exemplos citados foi o programa Escola Aberta, que hoje já compartilha 40 quadras esportivas entre as secretarias. “Queremos ampliar essa integração. A comunidade terá mais acesso às escolas, aos esportes e às atividades culturais”, disse o prefeito.

O secretário de Esportes, Jefferson Neves, avaliou a mudança como estratégica: “Estamos otimizando recursos e usando melhor os espaços públicos. Hoje, 48 escolas têm quadras cobertas, e já conseguimos abrir 20 para a comunidade. Com a integração, poderemos expandir isso muito mais rápido”.

Já o secretário de Educação, Amauri Monge, reforçou que a medida exige apoio coletivo: “Educação é tarefa de todos. Com o orçamento de quase R$ 1 bilhão, conseguimos potencializar a cultura e o esporte, que sempre tiveram recursos mais modestos. Essa fusão equilibra forças e amplia oportunidades”.

Segundo Brunini, a proposta permitirá que projetos intersetoriais avancem com mais rapidez, fortalecendo a política de base, envolvendo crianças, jovens e famílias, e promovendo a ocupação saudável dos espaços públicos. “Quem ganha com isso é a população”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicados

13 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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