Cuiabá

Prefeito defende lotes maiores para garantir moradia de qualidade para a população cuiabana

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Cuiabá

O Prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, defende a adoção de parâmetros urbanísticos que priorizem a qualidade de vida das famílias e o crescimento planejado da cidade. Nesta quinta-feira (2), na Câmara a municipal, o prefeito reafirmou a manutenção do Decreto nº 12.169/2026, que suspende temporariamente a análise e a aprovação de novos projetos de parcelamento do solo que prevejam lotes inferiores a 200 metros quadrados de área e 10 metros de testada, até a definição da nova legislação urbanística municipal.

Segundo Abilio, a medida tem caráter preventivo e busca evitar a consolidação de empreendimentos com padrões urbanísticos considerados inadequados para o desenvolvimento sustentável da cidade. Abilio destacou que terrenos maiores permitem futuras ampliações das residências, maior permeabilidade do solo, espaço para arborização e melhores condições ambientais. “Nós estamos fazendo uma luta para garantir qualidade de vida para as pessoas. Eu não quero que Cuiabá tenha moradores vivendo em lotes cada vez menores, sem espaço para crescer, plantar uma árvore ou ampliar a casa”, afirmou.

O decreto estabelece apenas a suspensão temporária da tramitação dos projetos, sem alterar a legislação vigente. A norma permanecerá em vigor até que a Câmara Municipal conclua a análise das propostas de revisão da legislação urbanística, atualmente em discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE). Conforme o texto, ficam suspensas a análise, a emissão de diretrizes e a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos que não atendam aos parâmetros mínimos de 200 m² e frente de 10 metros, preservando exceções para processos que já possuíam Estudo de Impacto de Vizinhança aprovado e lotes mínimos de 180 m².

Abilio também rebateu críticas de que a medida inviabilizaria empreendimentos habitacionais vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Conjuntos habitacionais como Nico Baracat, Buritis e Residencial Terezinha foram implantados com terrenos de 200 metros quadrados, demonstrando que é possível conciliar programas habitacionais com padrões urbanísticos de maior qualidade.

Para Abilio, a prioridade da gestão é assegurar que as famílias tenham acesso a moradias que permitam qualidade de vida também no futuro. “Eu vou defender as pessoas que precisam de uma moradia digna. Vou defender quem precisa de um lote adequado para ampliar sua casa, ver a família crescer, plantar uma árvore e viver com mais qualidade”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Nota Cuiabana Premiada vai distribuir R$ 130 mil em cada sorteio até dezembro

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A campanha Nota Cuiabana Premiada vai distribuir R$ 390 mil nos três próximos sorteios de 2026, com prêmios de até R$ 50 mil para quem pede nota fiscal de serviços em Cuiabá. Cada edição terá 44 ganhadores, com valores que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil. As datas estão previstas para 27 de outubro, 27 de novembro e 23 de dezembro.

A premiação principal será de R$ 50 mil para o primeiro colocado. O segundo receberá R$ 25 mil, o terceiro ganhará R$ 10 mil e o quarto levará R$ 5 mil. Além disso, serão sorteados outros 40 prêmios de R$ 1 mil, totalizando R$ 130 mil por edição.

O cronograma atualizado foi publicado pela Secretaria Municipal de Economia por meio da Portaria SMEconomia nº 1.422/2026. Os sorteios utilizam como referência os resultados das extrações da Loteria Federal.

Para concorrer em outubro, serão válidas as notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) emitidas entre 12 de setembro e 23 de outubro. A geração dos cupons eletrônicos poderá ocorrer até 25 de outubro, e a divulgação dos números e da quantidade de cupons de cada participante está prevista para 26 de outubro.

No sorteio de novembro, participarão os cupons gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 24 de outubro e 21 de novembro. O prazo para geração dos cupons termina em 23 de novembro, com divulgação das informações aos participantes no dia 24.

Já em dezembro, serão consideradas as notas fiscais emitidas entre 22 de novembro e 19 de dezembro. Os cupons poderão ser gerados até 21 de dezembro, e a divulgação ocorrerá no dia 22, véspera do sorteio.

A campanha incentiva os consumidores a solicitarem notas fiscais de serviços e participarem dos sorteios. A premiação total prevista para as três edições soma R$ 390 mil, distribuídos entre 132 ganhadores.

Confira as próximas datas da Nota Cuiabana Premiada:

27 de outubro: sorteio de R$ 130 mil. Extração da Loteria Federal em 24 de outubro.

27 de novembro: sorteio de R$ 130 mil. Extração da Loteria Federal em 22 de novembro.

23 de dezembro: sorteio de R$ 130 mil. Extração da Loteria Federal em 20 de dezembro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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