Cuiabá
Prefeito dialoga com servidores, propõe prazo e transparência na revisão da insalubridade
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, desceu até a porta do Palácio Alencastro nesta segunda-feira (30) para recepcionar e ouvir as reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que realizaram uma manifestação sobre a readequação do adicional de insalubridade. Durante o diálogo, o gestor destacou que a medida segue critérios técnicos e foi exigida por órgãos de controle, mas reconheceu o impacto direto na renda dos servidores.
Em conversa aberta com a categoria, o prefeito reforçou que os laudos não foram definidos pela gestão, mas por profissionais especializados. “Quem faz o laudo técnico não é o prefeito. São médicos e servidores da segurança do trabalho, que avaliam o ambiente e definem os percentuais conforme a legislação. Eu não posso interferir nisso”, afirmou.
Abilio também ressaltou que a revisão dos percentuais atende a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 com o Ministério Público, que determinou a atualização dos critérios. Segundo ele, o não cumprimento poderia gerar responsabilização administrativa e judicial. Em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a prefeitura concluiu a elaboração dos Laudos Técnicos de Insalubridade nas unidades da rede municipal. O não cumprimento da medida poderia resultar na responsabilização do prefeito e da secretária de Saúde por ato de improbidade administrativa. O laudo pode ser conferido aqui.
Mesmo diante da obrigatoriedade legal, o prefeito anunciou três encaminhamentos imediatos durante a manifestação. O primeiro é o pedido de um parecer técnico à Procuradoria Geral do Município para avaliar a possibilidade de adiar a aplicação das novas porcentagens por até 30 dias, garantindo prazo para contestação por parte dos servidores e sindicatos. O segundo é o agendamento de uma reunião com representantes da categoria nesta terça-feira (31), às 10h, no gabinete. E o terceiro é a ampliação da transparência dos laudos técnicos que embasaram as mudanças.
“Entre a minha vontade e o que a lei permite, existe um procedimento. O que eu posso garantir é transparência, direito de contestação e diálogo. Não vou deixar vocês na mão”, declarou.
O prefeito também informou que aguarda a notificação oficial de uma decisão liminar da Justiça que suspende, temporariamente, a redução dos adicionais de insalubridade. “Assim que a Prefeitura for formalmente notificada, vamos cumprir a decisão judicial”, assegurou.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os laudos técnicos foram elaborados após ampla discussão com categorias, conselhos e sindicatos, e identificaram inconsistências nos critérios anteriores. As adequações chegaram a ser aplicadas na folha de março de 2026, mas podem passar por revisão conforme os novos encaminhamentos anunciados pela gestão.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.
A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.
A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.
Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.
A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.
Símbolo de resiliência
Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.
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