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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de prescrição para o início de processos disciplinares de notários e registradores. Segundo o texto,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, prorrogou o prazo para o pagamento do IPTU 2026 em cota única. Com a mudança,...
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para adesão ao programa de regularização fiscal do município. A prorrogação garante mais...
Vence nesta sexta-feira (10) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 em cota única com desconto de 10% em Cuiabá. A...
A Prefeitura de Sinop apresentou contribuições técnicas e institucionais durante a audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a nova concessão da BR-163,...
Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira...
Integram os jogos estudantis as seguintes modalidades esportivas: basquetebol, futsal, handebol e voleibol e vôlei de praia, atletismo, atletismo adaptado, natação, badminton, xadrez, tênis de mesa,...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...