Cuiabá
Prefeitura amplia prazo e revisa classificação de grandes geradores
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb e da Secretaria Municipal de Economia, anunciou o adiamento dos prazos de pagamento dos boletos referentes às competências de outubro e novembro dos chamados grandes geradores de resíduos. A mudança atende recomendação do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores, garantindo segurança jurídica ao processo enquanto o município conclui a apresentação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS).
O Decreto 11.452, publicado em 7 de novembro, redefine as datas de vencimento: os boletos de outubro passam a vencer em 28 de novembro e os de novembro, em 29 de dezembro. As demais competências seguem inalteradas. A medida amplia o prazo para que os estabelecimentos apresentem ou atualizem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), documento obrigatório para quem se enquadra como grande gerador.
De acordo com a legislação municipal, são considerados grandes geradores os estabelecimentos que produzam mais de 200 litros ou 50 quilos de resíduos por dia. Nessa categoria podem entrar bares, restaurantes, hotéis, supermercados, shoppings, clínicas, indústrias, escolas e outras atividades de médio e grande porte. Esses estabelecimentos são responsáveis por segregar, armazenar e contratar empresas licenciadas para a coleta e destinação final. Residências e condomínios não entram nessa classificação.
Com a postergação do vencimento e a suspensão momentânea da cobrança durante a apresentação do PGIRS, o município realizará um novo reenquadramento das faixas de geração, etapa que dará mais precisão ao valor devido por cada contribuinte. A prefeitura também reforça que um dos objetivos é incentivar a coleta seletiva, fortalecendo cooperativas e empresas licenciadas, cujas informações estarão disponíveis para o setor produtivo e sindicatos que vêm solicitando esclarecimentos.
A Prefeitura orienta que dúvidas sejam enviadas pelos canais oficiais, especialmente por parte de empresas, contadores e entidades representativas, garantindo transparência durante o processo de regularização.
Telefone: (65) 3324-9124
#PraCegoVer
Imagem mostra um caminhão da coleta seletiva pelas ruas de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá leva serviços de saúde e prevenção à Praça Alencastro
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, realizará entre os dias 18 e 22 de maio uma grande mobilização em alusão à campanha “Maio Vermelho”, na Praça Alencastro, região central da capital. A ação tem como foco a conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca, além da ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta segunda-feira (18), a mobilização terá início às 14h. Durante toda a semana, dentistas da Atenção Primária à Saúde estarão na praça realizando atendimentos, orientações e encaminhamentos gratuitos à população. A programação contará com atendimento clínico para investigação de possíveis lesões suspeitas de câncer de boca, com encaminhamento imediato para biópsia e acompanhamento especializado nos casos necessários.
Além dos exames preventivos, a população também poderá realizar atualização cadastral e recadastramento nas filas de espera para tratamentos odontológicos nas Clínicas Odontológicas e nos Centros de Especialidades Odontológicas de Cuiabá. A iniciativa busca atualizar os cadastros de pacientes que aguardam atendimento há anos, permitindo a reorganização das filas e a ampliação do acesso aos serviços especializados da rede municipal.
As equipes de saúde bucal também estarão orientando a população sobre os serviços odontológicos disponíveis na rede pública de Cuiabá, por meio da divulgação da Carta de Serviços da Saúde Bucal. Serão repassadas informações sobre os atendimentos ofertados nas unidades, formas de acesso, prevenção de doenças bucais e cuidados com a saúde.
Durante a ação, também serão ofertados serviços de vacinação contra a influenza, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientações gerais de saúde.
A campanha “Maio Vermelho” reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de boca, doença que atinge milhares de brasileiros todos os anos e que possui maiores chances de cura quando identificada nas fases iniciais. Entre os principais sinais de alerta estão feridas na boca que não cicatrizam, manchas avermelhadas ou esbranquiçadas, dores persistentes, dificuldade para mastigar ou engolir e alterações na língua ou gengiva.
As ações educativas também seguem durante todo o mês de maio nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Clínicas Odontológicas e Centros de Especialidades Odontológicas do município, com palestras e orientações voltadas aos usuários que aguardam atendimento odontológico.
O mês de maio foi escolhido para a mobilização por reunir duas datas importantes relacionadas ao tema: o Dia de Combate ao Câncer Bucal e o Dia Mundial de Combate ao Fumo, ambos celebrados em 31 de maio.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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