Prefeitura de Cuiabá entrega mais de 100 títulos de propriedade neste sábado

Publicado em

3 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realiza neste sábado (4), a partir das 9h, na Câmara Municipal, mais uma entrega de títulos definitivos de propriedade. O evento contará com a presença do prefeito Abilio Brunini e deve beneficiar entre 120 e 150 famílias de diversos bairros da capital.

A medida faz parte da política de regularização fundiária executada pela atual gestão, que busca garantir segurança jurídica e o direito à propriedade aos cidadãos cuiabanos. A opção por concentrar a entrega em um único ato na Câmara Municipal tem como objetivo dar mais agilidade ao processo e reunir em um só local moradores de diferentes regiões da cidade.

Nesta etapa, serão contemplados moradores dos bairros Altos da Serra II, Altos da Glória, Milton Figueiredo, Alvorada, Vila Verde e Três Barras.

Somente em 2025, bairros como Altos da Glória, Distrito do Sucuri, Jardim Santa Isabel, São Francisco e Novo Paraíso II já receberam as equipes da Secretaria de Habitação para cadastro de famílias interessadas em iniciar o processo de regularização.

Uma das famílias beneficiadas neste ano foi a de uma moradora do bairro Alvorada, que recebeu sua escritura em fevereiro. Na ocasião, 240 títulos foram oficializados e entregues gratuitamente aos proprietários.

Atualmente, aproximadamente 6.500 escrituras estão em fase final nos cartórios, aguardando apenas a complementação de documentos para serem entregues.

A Prefeitura reforça que a iniciativa representa um avanço na garantia de cidadania, dignidade e no fortalecimento do direito à moradia regularizada para milhares de famílias cuiabanas.

Serviço

Assunto: Prefeitura de Cuiabá entrega mais de 100 títulos de propriedade neste sábado
Data: Sábado, 4 de outubro
Quando: 9h
Onde: Câmara Municipal de Vereadores

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Cuiabá cuiaba..cba destaque entrega mais neste Prefeitura propriedade Sábado títulos

Propaganda

Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicados

6 minutos atrás

19 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá5 dias atrás

Cabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá

Mato Grosso5 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Cuiabá5 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Coluna VIP MT3 dias atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Rondonópolis6 dias atrás

Alessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis

Cuiabá13 horas atrás

Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação

Mato Grosso5 dias atrás

Prefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis

Sinop6 dias atrás

Prefeitura oferece exames de alta complexidade em hospitais particulares de Sinop

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá entrega mais de 100 títulos de propriedade neste sábado

Cuiabá

Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Festival da Pamonha começa com presença do prefeito e expectativa de recorde de público

Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira

Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico

Cacique indígena usa literatura para exaltar povos originários

POLÍTICA

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Festival da Pamonha começa com presença do prefeito e expectativa de recorde de público

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira

João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’

Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT