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Prefeitura instaura comissão para investigar contrato de R$ 1,9 mi da gestão Emanuel

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A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos, instaurou um Processo Administrativo de Apuração e Responsabilidade (PAR) para investigar o contrato entre a Procuradoria Geral do Município e a empresa Coreplan Gestão Tecnologia e Serviços Lyda.

O contrato, publicado na Gazeta Municipal em novembro de 2024, ainda na gestão de Emanuel Pinheiro (MDB), prevê o “fornecimento de licenciamento de uso de software de Solução Informatizada de Gestão de Processos Administrativos e Judiciais, dotado de Inteligência artificial, e prestação de serviços de suporte e evolução das soluções”. O valor dele é de R$ 1.949.000,00.

Segundo a portaria de instauração do PAR, constam no Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos da Prefeitura de Cuiabá fatos e documentos indicando supostas infrações no contrato.

A comissão que investigará o contrato é formada pelos servidores Luíz Sávio Fernandes de Campos, Valdir Pereira Silva e Gustavo Coutinho de Souza. Os trabalhos têm duração prevista de 180 dias.

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Cuiabá

Cuiabá esclarece dúvidas sobre mensagens do Ministério da Saúde referentes à vacina Pneumo 20

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece que as mensagens enviadas pelo canal Gov.br, via WhatsApp, a pais e responsáveis sobre a situação vacinal das crianças têm caráter informativo e buscam reforçar a importância de manter a vacinação em dia.

O recebimento do alerta não significa, necessariamente, que a criança esteja com vacinas em atraso ou precise receber uma nova dose da vacina Pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), uma vez que as informações podem depender dos registros disponíveis nos sistemas de informação.

Caso a caderneta de vacinação esteja atualizada, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), os pais e responsáveis podem desconsiderar a mensagem. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima para verificar a situação vacinal, conferir possíveis doses pendentes e atualizar os cadastros, se necessário.

A SMS informa que o esquema vacinal pneumocócico é definido conforme a faixa etária e o histórico de vacinação de cada pessoa.

Para crianças que iniciam a vacinação durante o período de transição dos imunizantes, o esquema prevê uma dose da Pneumo 20 aos 2 meses de idade, uma dose da Pneumo 10 aos 4 meses e uma dose de reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo recomendado entre as doses é de 60 dias.

Crianças que já completaram o esquema vacinal com a Pneumo 10 não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20 apenas por causa da mudança no calendário. Já aquelas que iniciaram a vacinação com a Pneumo 13 ou Pneumo 15 na rede privada podem completar o esquema pelo SUS, conforme as orientações do PNI.

A vacina Pneumo 20 também está indicada para idosos a partir de 85 anos, com dose única, e para pessoas de 60 a 84 anos, 11 meses e 29 dias, que estejam acamadas e/ou institucionalizadas, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A atualização vacinal desses públicos considera as doses recebidas anteriormente e as recomendações vigentes.

A Secretaria reforça que não houve lotação nas unidades de saúde em decorrência das mensagens e orienta pais e responsáveis a manterem a caderneta de vacinação das crianças atualizada. As informações também podem ser consultadas pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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