Cuiabá

Prefeitura trabalha na implantação da CooperVida e assegura apoio aos catadores

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a empresa Orizon Valorização de Resíduos, deu início às tratativas para a implantação da CooperVida, cooperativa que vai reunir cerca de 95 catadores que atuavam no antigo lixão, desativado em março de 2023. O projeto prevê a construção de um galpão de 600 m², garantindo condições estruturadas e sustentáveis de trabalho aos profissionais.

O avanço foi discutido em reunião realizada nesta quarta-feira (17), entre o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Wellaton, o secretário municipal de Governo, Ananias Filho, e representantes da categoria.

Na reunião, os catadores expuseram as principais demandas e reforçaram a necessidade da estruturação de um galpão que viabilize a atividade coletiva. Ao todo, 95 trabalhadores devem integrar a nova cooperativa, que será implantada pela empresa Orizon Valorização de Resíduos, responsável pela gestão do Ecoponto Pantanal, localizado no Rio dos Couros, região do Pedra 90. O local é reservado para a destinação final de resíduos sólidos urbanos recolhidos na coleta regular de lixo doméstico.

Segundo Wellaton, a Prefeitura acompanha de perto as negociações e já articulou a criação de um comitê que terá a primeira reunião na próxima semana, com participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Câmara Municipal de Cuiabá e representantes da sociedade civil. “O objetivo é tirar esse projeto do papel. Esse sonho não é apenas de vocês, mas também nosso. A gestão passada tinha o compromisso de entregar, e agora estamos cobrando que seja cumprido. Já protocolei o projeto no Meio Ambiente e, após a aprovação da destinação da área, a Orizon será responsável pela construção do galpão”, destacou.

Além da implantação da cooperativa, a Prefeitura de Cuiabá já havia adotado medidas emergenciais para amparar os trabalhadores desde a desativação do lixão. Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual, foi concedido auxílio financeiro mensal equivalente a um salário-mínimo, chamado Renda Solidária III – Cuidando da Gente. Somente em fevereiro de 2025, 255 catadores receberam R$ 1.518 cada, totalizando R$ 387.090.

Embora o pagamento estivesse previsto para encerrar em abril de 2023, o prefeito Abilio Brunini prorrogou o benefício, reconhecendo a vulnerabilidade da categoria. Em etapa mais recente, o auxílio passou a corresponder a 60% do salário-mínimo, considerando que parte dos trabalhadores já havia se inserido em outras atividades.

“O prefeito poderia ter encerrado o programa após o prazo legal, mas decidiu estender, garantindo recursos via Fundo do Meio Ambiente. Nossa determinação é assegurar condições dignas de trabalho aos catadores e acompanhar de perto a implantação da nova cooperativa”, concluiu Wellaton.

Os próximos passos incluem a definição do prazo de execução das obras do galpão, além da regulamentação do auxílio temporário até que a estrutura esteja em pleno funcionamento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Paula Calil anuncia concurso para ampliar número de servidores da Câmara de Cuiabá

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A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), anunciou o início do planejamento para a realização de um concurso público no Legislativo cuiabano. A medida tem como objetivo fortalecer a estrutura administrativa da Casa, ampliar o quadro de servidores efetivos e garantir mais eficiência nos serviços prestados à população.

As primeiras tratativas ocorreram durante uma reunião com representantes da Controladoria Interna, Procuradoria da Câmara, Secretaria de Gestão Orçamentária e Financeira e especialistas na área de concursos públicos. O encontro teve como foco a discussão de aspectos técnicos, administrativos e jurídicos necessários para a realização do certame.

“O fortalecimento da Câmara passa pela valorização do servidor efetivo e pela construção de uma estrutura técnica permanente, preparada para atender a população com eficiência e responsabilidade”, afirmou Paula Calil.

Os estudos em andamento avaliam a criação e ampliação de cargos efetivos em áreas estratégicas, como controle interno, tecnologia da informação, gestão administrativa, licitação, procuradoria e apoio técnico especializado.

A proposta preliminar prevê a criação de até 43 cargos efetivos, distribuídos entre funções de níveis fundamental, médio e superior. A iniciativa atende recomendações dos órgãos de controle e busca ampliar a capacidade operacional e fiscalizatória do Legislativo municipal.

Durante a reunião, também foram discutidos o cronograma preliminar, os critérios técnicos para a realização do concurso, os mecanismos de transparência e as medidas de segurança jurídica que irão nortear o processo.

A Câmara reforçou que o planejamento ainda está em fase inicial e que não houve definição de banca organizadora nem contratação de empresa responsável pelo concurso. Todo o processo seguirá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme prevê a legislação.

A data de realização do concurso, assim como o edital e o número definitivo de vagas, será divulgada após a conclusão dos estudos técnicos e dos procedimentos administrativos necessários para a implantação do certame.

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