Cuiabá
Presidente afirma que carta conjunta sobre adicional da saúde será entregue ao MP nesta segunda
Cuiabá
Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), recebeu na manhã desta sexta-feira (10) representantes de diversas categorias da saúde municipal para dar sequência às negociações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da área.
O encontro resultou na elaboração de uma carta conjunta, que será encaminhada ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao Executivo municipal na próxima segunda-feira (13). O documento solicita o adiamento do prazo de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e o MPMT, homologado em 2023.
Paula avaliou a reunião como positiva e destacou o papel do Legislativo na construção de soluções que conciliam legalidade e valorização dos profissionais.
“Nosso foco é estreitar os laços e entender o caso para chegar a um denominador comum. Estamos tratando de uma pauta sensível, que impacta diretamente na renda dos servidores. Hoje, ficou definida a elaboração da carta que será encaminhada ao Ministério Público e à Prefeitura  Municipal na segunda-feira. Ainda não temos uma decisão definitiva, mas seguiremos caminhando com seriedade, transparência e dentro da lei”, afirmou.
O promotor de Justiça que atua na defesa da saúde em Cuiabá, Milton Mattos da Silveira Neto, participou do encontro e explicou que a prorrogação do prazo é a principal reivindicação das categorias, o que possibilitaria tempo hábil para a construção de uma solução definitiva.
“Quando falamos em prorrogação de prazo, não significa que a questão está superada. É preciso encontrar um caminho de interesse mútuo, sempre observando a legalidade prevista na Lei Municipal nº 158/2007. O adicional é um direito do servidor, desde que comprovada a exposição a condições insalubres por meio de laudos técnicos”, pontuou. 
O prefeito Abílio Brunini (PL) também reforçou que a Prefeitura está empenhada em resolver a situação sem incorrer em irregularidades, e que diferentes alternativas estão em análise.
“Estamos estudando uma forma de compensação. Avaliamos criar uma nova lei que padronize o valor da insalubridade ou aplicar sobre o salário básico. É importante reforçar que a insalubridade é definida pelo ambiente de trabalho, e não pelo servidor”, destacou. 
As tratativas entre o Executivo, o Ministério Público e as categorias seguem com o apoio da Casa de Leis, que atua como mediadora do diálogo.
Participaram do encontro representantes dos médicos, odontólogos, farmacêuticos, enfermeiros, servidores e assessorias jurídicas das categorias, entre outros.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá realiza mutirão no Santa Terezinha e retira 30 toneladas de lixo no primeiro dia
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou nesta sexta-feira (17) um mutirão de limpeza no bairro Santa Terezinha. A ação segue neste sábado (18), com a previsão de retirada de mais 30 toneladas de resíduos.
Somente no primeiro dia de trabalho, cerca de 30 toneladas de lixo foram recolhidas pelas equipes, que atuaram de forma intensiva em diferentes pontos do bairro. Ao todo, 170 colaboradores foram mobilizados na operação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a limpeza urbana e a qualidade de vida da população.
O mutirão contemplou serviços de varrição, capinagem, roçagem, poda de árvores, pintura de meio-fio e eliminação de bolsões de lixo. Também foram recolhidos materiais inservíveis descartados irregularmente, como móveis, pneus e restos de construção, contribuindo para a prevenção de doenças e a preservação ambiental.
Além de melhorar o aspecto urbanístico da região, a ação tem impacto direto na saúde pública, ao eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika.
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a importância da iniciativa. “Realizamos uma grande força-tarefa no Santa Terezinha, com 170 trabalhadores empenhados em transformar o bairro. Esse trabalho é fundamental não apenas para a limpeza, mas também para a saúde da população. Seguiremos com esse ritmo para atender todas as regiões da cidade”, afirmou.
As equipes iniciaram os serviços nas primeiras horas da manhã e seguiram ao longo do dia, atendendo ruas, avenidas e espaços públicos do bairro. A operação também contou com o apoio de caminhões para garantir o recolhimento e a destinação adequada dos resíduos.
A ação integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana da Prefeitura de Cuiabá, que vem intensificando os serviços em diversos bairros da capital, com foco na manutenção da cidade e no bem-estar da população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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